{"data":[{"id_proposta":21519,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"11283666000110","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TUFILANDIA","ed_cep":"65378-000","ed_logradouro":"RUA DO COMERCIO","ed_numero":"530","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2112274,"nm_municipio_recebedor":"TUFILÂNDIA","nm_uf_recebedor":"MARANHÃO","sg_uf_recebedor":"MA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Esta proposta de emenda visa fortalecer a Atenção Primária à Saúde (APS) em Tufilândia ¿ MA com um investimento de R$¿1¿000¿000,00, formatado para promover ações específicas e insumos essenciais que garantam um atendimento primário mais eficiente, inclusivo e centrado nas necessidades da comunidade Tufilandense.Materiais e Ações:Ambientes Saudáveis e Estilos de Vida Ativos na APS (R$¿50.000): produção de materiais educativos (folders, cartazes, banners), distribuição em escolas, feiras, praças e unidades de saúde, e apoio a grupos de caminhada com equipamentos como elásticos, colchonetes, balança, esfigmomanômetro e cronômetros.Atenção Integral à Saúde da Mulher (R$¿50.000): oficinas e capacitação técnica para profissionais de saúde sobre temas específicos da saúde feminina, favorecendo a qualificação do atendimento.Navegação do Cuidado (R$¿300.000): atividades estruturantes para fortalecer o fluxo de cuidado na APS, incluindo apoio logístico com transporte intermunicipal para pacientes que demandam serviços estaduais ou de referência e demais ações para continuidade do cuidado..Busca Ativa para Vacinação e Controle de Doenças Transmissíveis: Aquisição de insumos e materiais permanentes (R$¿100.000), como seringas, vacinas, luvas; realização de oficinas e capacitações para a equipe de saúde (R$¿50.000), visando melhorar a cobertura vacinal e controle epidemiológico.Rastreamento e Controle de Condições Crônicas: Campanhas educativas e de prevenção (R$¿100.000), abordando hipertensão, diabetes e outros agravos relevantes; aquisição de insumos clínicos contínuos (R$¿250.000) para assegurar o acompanhamento adequado de pacientes com condições crônicas. Apoio Logístico Complementar: transporte de pacientes para cuidados especializados (R$¿50.000).Os recursos serão distribuídos conforme as naturezas de despesa: R$¿750.000 em materiais de consumo (insumos médicos, impressos, equipamentos leves) e R$¿250.000 em serviços de terceiros (capacitações, material gráfico).Metas Qualitativas Esperadas:1.\tAtenção à Saúde da Mulher: profissionais mais capacitados relatando maior segurança técnica, sensibilidade e acolhimento no atendimento feminino.2.\tPromoção de Estilos de Vida Saudáveis: aumento percebido no bem-estar físico e social dos participantes dos grupos de caminhada, com relatos de melhora na qualidade de vida.3.\tEmpoderamento Comunitário: a população se declarando mais informada e engajada nas ações de saúde preventiva, refletindo maior protagonismo social.4.\tContinuidade e Efetividade do Cuidado: redução na percepção de evasão e frustração com os serviços de saúde, maior confiança na APS como porta de entrada.5.\tMobilidade e Acesso: pacientes apontando maior facilidade de acesso aos serviços especializados e menor desgaste logístico com deslocamentos.. Esta emenda propõe um investimento estratégico articulado com as reais demandas de Tufilândia, promovendo saúde preventiva, qualificação do cuidado e contínua responsabilização pelos resultados. A aplicação deve gerar impactos perceptíveis, sustentáveis e valorizados pela população local.Solicitamos, portanto, sua apreciação e aprovação, para que juntos possamos fortalecer a APS de forma estruturada, transparente e comunitária.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1000000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":8,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-08-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}