{"data":[{"id_proposta":21501,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"11911964000108","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"69160-000","ed_logradouro":"RUA MILITAO DUTRA","ed_numero":"242","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":1300508,"nm_municipio_recebedor":"BARREIRINHA","nm_uf_recebedor":"AMAZONAS","sg_uf_recebedor":"AM","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A Presente proposta tem como objetivo fortalecer a saúde da mulher na região amazônica, por meio de alocação de recurso na ordem de R$ 800.000,00 para o desenvolvimento de ações. Assim, será realizado contratação de serviços temporário terceirizado para equipamentos e serviços de ultrassonografia e mamografia, além da contratação de médicos especialista como ginecologista, mastologista e obstetra. Também será feito aquisição de Kit de Preventivo para ampliar a oferta do exame de rastreio precoce de câncer de colo uterino. Também será adquirido kit para a Inserção do D.I.U. e Kit para Teste Rápido de Gravidez. A Amazônia é uma região extensa, com áreas de difícil acesso, populações ribeirinhas, indígenas e quilombolas, além de uma grande diversidade cultural e socioeconômica. Isso cria desafios únicos para a oferta de serviços de saúde, especialmente para as mulheres. Ambas as iniciativas estão alinhadas às diretrizes da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, que autoriza a destinação de emendas parlamentares em conformidade com o Plano Municipal de Saúde e a Programação Anual de Saúde do município.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":800000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":8,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-08-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}