{"data":[{"id_proposta":2149,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"11395730000155","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CURURUPU","ed_cep":"65268-000","ed_logradouro":"RUA GETULIO VARGAS","ed_numero":"20","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2103703,"nm_municipio_recebedor":"CURURUPU","nm_uf_recebedor":"MARANHÃO","sg_uf_recebedor":"MA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o fi nanciamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específi cas que os municípios defi nem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Considerando os desafios atuais enfrentados na Atenção Primária à Saúde (APS), especialmente a redução das coberturas vacinais e o aumento do risco de reintrodução de doenças imunopreveníveis no território nacional, justifica-se a implementação da Estratégia de Busca Ativa para Vacinação e Controle de Doenças Imunopreveníveis e Agravos de Notificação Compulsória.O município apresenta a necessidade de fortalecer as ações de vigilância em saúde, imunização e monitoramento de agravos, garantindo que a população tenha acesso efetivo às vacinas do Calendário Nacional de Vacinação e às ações de controle de doenças. A proposta visa realizar busca ativa de indivíduos não vacinados, atualização dos esquemas vacinais e intensificação das ações de vigilância epidemiológica, contribuindo para a proteção coletiva e a prevenção de surtos e epidemias.Essa ação está alinhada às diretrizes da Portaria GM/MS nº 6.619, de 11 de dezembro de 2024, que institui recursos de custeio para o fortalecimento das ações da Atenção Primária à Saúde, permitindo o desenvolvimento de estratégias locais para a melhoria dos indicadores de saúde.Portanto, o recurso será aplicado na realização de ações extramuros, busca ativa de faltosos, aquisição de materiais de consumo, apoio logístico, ações de educação em saúde e fortalecimento das ações de vigilância, visando assegurar a ampliação das coberturas vacinais e o controle efetivo de agravos no território municipal.Descrição das Ações\t\tLevantamento nominal da população com esquemas vacinais incompletos utilizando dados do SI-PNI e e-SUS.\t\tRealização de visitas domiciliares para atualização vacinal e controle de agravos.\t\tMutirões de vacinação em locais estratégicos, como escolas, associações e áreas rurais.\t¿\tAções extramuros em territórios de difícil acesso.              Mobilização social com divulgação nas rádios locais, redes sociais, carro de som e materiais impressos.\t\tBusca ativa de comunicantes e monitoramento de casos suspeitos de doenças de notificação compulsória.\t    Capacitação das equipes de saúde para fortalecimento das ações de vigilância, imunização e monitoramento.¿ Resultado Esperado\t\tAumento das coberturas vacinais no município, alcançando os parâmetros preconizados pelo Ministério da Saúde.\t¿\tRedução do número de faltosos nos esquemas vacinais.\t\tRedução do risco de ocorrência de surtos, epidemias e reintrodução de doenças imunopreveníveis.\t        Fortalecimento da vigilância epidemiológica e controle de agravos.\t\tMelhoria dos indicadores de saúde, promovendo a proteção coletiva e redução de morbimortalidade.Essa ação está alinhada às diretrizes da Portaria GM/MS nº 6.619/2024, que visa o fortalecimento da Atenção Primária à Saúde, possibilitando intervenções eficazes no enfrentamento dos desafios sanitários locais, especialmente no contexto de fortalecimento da cobertura vacinal e do controle de doenças transmissíveis.Essa ação está alinhada às diretrizes da Portaria GM/MS nº 6.619/2024, que visa o fortalecimento da Atenção Primária à Saúde, possibilitando intervenções eficazes no enfrentamento dos desafios sanitários locais, especialmente no contexto de fortalecimento da cobertura vacinal e do controle de doenças transmissíveis.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":300000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":7,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-07-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}