{"data":[{"id_proposta":2147,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"11844664000153","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CHAPADINHA","ed_cep":"65500-000","ed_logradouro":"RUA JUSCELINO KUBSTCHEK","ed_numero":"SN","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2103208,"nm_municipio_recebedor":"CHAPADINHA","nm_uf_recebedor":"MARANHÃO","sg_uf_recebedor":"MA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o fi nanciamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específi cas que os municípios defi nem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O Município de Chapadinha ¿ MA enfrenta desafios significativos na manutenção e qualificação das ações da Atenção Primária à Saúde (APS), especialmente nas áreas mais remotas e vulneráveis, por ter uma grande extensão territorial, localizado no Baixo Parnaíba maranhense. O fortalecimento da APS é essencial para garantir o acesso universal, contínuo e resolutivo aos serviços de saúde, não somente de munícipes residentes como também da região de saúde, conforme preconizado pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O valor pleiteado será aplicado exclusivamente em despesas de custeio, conforme estabelece a legislação vigente, com foco em: aquisição e reposição de insumos e materiais médico-hospitalares para o funcionamento das Unidades Básicas de Saúde (UBS); manutenção de estruturas físicas, como pequenos reparos, conservação predial e adequações para acessibilidade; aquisição de combustível e manutenção de veículos utilizados para transporte de equipes e insumos; ampliação das ações de promoção, prevenção e vigilância em saúde; fortalecimento da estrutura logística e tecnológica da APS, com manutenção de equipamentos, além de aquisição de material, compatíveis com o custeio, garantindo melhor qualidade do atendimento à população.O repasse desses recursos contribuirá para a melhoria da capacidade operacional das vinte e oito (28) equipes de saúde da família e dezenove (19) equipes de saúde bucal pertencentes nas vinte e cinco (25) unidades básicas de saúde (UBS) do município, aumento da cobertura dos serviços ofertados da Saúde da Família e Saúde Bucal, com vistas à universalização do acesso, qualificação do cuidado e resposta mais eficaz às necessidades de saúde da população local.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":300000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":7,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-07-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}