{"data":[{"id_proposta":21440,"id_programa":8,"cnpj_ente_recebedor":"24964641000124","nm_ente_recebedor":"INSTITUTO SAO CRISTOVAO","ed_cep":"66093-047","ed_logradouro":"TRAVESSA HUMAITA","ed_numero":"2291","ed_complemento":null,"ed_bairro":"MARCO","cd_ibge_recebedor":1501402,"nm_municipio_recebedor":"BELÉM","nm_uf_recebedor":"PARÁ","sg_uf_recebedor":"PA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Associação Privada","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"Implantação de pátio de compostagem no município de Belém (PA), com infraestrutura adequada para o processamento sustentável de resíduos orgânicos, contribuindo para a redução das emissões de metano e para a prevenção do descarte inadequado em aterros e lixões. A iniciativa responde à urgente necessidade de aprimorar a gestão de resíduos, diante da ausência de infraestrutura de compostagem na cidade, agravada pela demanda excepcional gerada pela realização da COP 30.","ds_problema_proposta":"A disposição inadequada de resíduos orgânicos em aterros sanitários e lixões representa a segunda maior fonte de emissão de metano (CH₄) no Brasil, gás com potencial de aquecimento muitas vezes superior ao do dióxido de carbono, sendo essa prática responsável por parcela significativa das emissões nacionais de gases de efeito estufa (GEE). Conforme o SEEG, em âmbito nacional, os resíduos sólidos urbanos respondem por cerca de 10% das emissões totais de metano. Em Belém, os resíduos são responsáveis por aproximadamente 31,5% das emissões de GEE da cidade, e por volta de 99% das emissões de metano local, evidenciando um desafio concreto e localizado de alta relevância climatológica e sanitária [1].Este quadro evidencia o peso da má gestão de resíduos na contribuição para o aquecimento global, especialmente em uma capital que sediará a COP 30, evento que reforça a urgência de políticas públicas e soluções estruturantes para a gestão de RSU. Mais do que uma resposta emergencial ao evento, a cidade precisa aproveitar o momento para deixar um legado permanente, alinhado a metas de redução de emissões e à economia circular.Atualmente, Belém não conta com sistema estruturado de compostagem para o tratamento de resíduos orgânicos, o que representa um grande desafio, considerando que a geração estimada durante os 12 dias da COP 30 é de aproximadamente 15 toneladas diárias de resíduos orgânicos. Construir uma infraestrutura capaz de processar esse volume em tempo hábil até novembro de 2025 exige coordenação entre poder público, setor privado e organizações da sociedade civil. Além da necessidade de definir fluxos claros de operação e recursos, a logística de coleta é impactada pela distância de 80 a 100 km até plantas de maior porte na região, o que compromete a eficiência do transporte. Soma-se a isso a morosidade do licenciamento ambiental, que se apresenta como um gargalo recorrente, inclusive para plantas de pequeno porte, atrasando a implantação de projetos sustentáveis.Apesar dos desafios, existem oportunidades claras para transformar essa realidade. O projeto “Implantação de pátio de compostagem em Belém” tem como objetivo a implantação de um pátio de compostagem no município de Belém, utilizando o método de leiras estáticas e aeração passiva, desenvolvido e recomendado pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), aliado a operação mecanizada para otimizar processos. Trata-se de uma tecnologia de baixo custo operacional, fácil manutenção e eficiência comprovada no processamento de resíduos orgânicos. Além de absorver a demanda da COP 30, a estrutura teria vida útil estendida, permitindo sua utilização contínua e o aumento gradual de capacidade para atender à geração regular de resíduos na cidade.Cooperativas de reciclagem do município de Belém demonstram interesse em integrar a logística de coleta, aproveitando a capacidade técnica já presente na cidade, mas ainda pouco explorada. A articulação estratégica entre esses atores não apenas viabilizará a operação durante a COP 30, como também deixará um legado duradouro, com um modelo de gestão replicável em outros municípios da Amazônia, posicionando Belém como referência na gestão de resíduos orgânicos na região Norte.REFERÊNCIASBRASIL. 2024. MMA anuncia a construção de Estratégia Nacional de Resíduos Orgânicos Urbano. Disponível em: https://www.gov.br/mma/pt-br/assuntos/noticias/mma-inicia-construcao-da-estrategia-nacional-de-residuos-organicos-urbanosResultados esperados:XIX. Outros: Quantidade de resíduos orgânicos coletados para compostagemIndicador: Resíduos Orgânicos coletados Unidade: 9 toneladas/mês x 20 meses de execução = 180 toneladas","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O projeto Implantação de pátio de compostagem em Belém está alinhado a meta IV e VI previstas no art.3º da Lei nº 14.260, de 08 de dezembro de 2021, que trata da “implantação e adaptação de infraestrutura física de microempresas, de pequenas empresas, de indústrias, de cooperativas e de associações de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis” e “organização de redes de comercialização e de cadeias produtivas, e apoio a essas redes, integradas por microempresas, pequenas empresas, cooperativas e associações de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis;”.Referente a meta IV, a proposta contempla a criação de uma infraestrutura física inédita para o tratamento e reciclagem de resíduos orgânicos, utilizando o método de leiras estáticas de aeração passiva. A estrutura será dimensionada para atender a demanda gerada durante a COP 30 e manter operação contínua posteriormente, garantindo o desvio de resíduos orgânicos dos aterros sanitários e reduzindo significativamente as emissões de metano. Já no que tange a meta VI, o processo de coleta, triagem e destinação será realizado em parceria com cooperativas de catadores, o que fortalece a economia circular, promove a inclusão socioeconômica e contribui para a profissionalização da cadeia de reciclagem de orgânicos na região. Dessa forma, o investimento não apenas cria uma solução imediata para o evento, mas deixa um legado estrutural permanente, compatível com os objetivos e diretrizes do programa estabelecido pela Lei da Reciclagem.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"A análise de longo prazo do projeto demonstra que a adoção dessa solução tecnológica não apenas reduzirá as emissões de metano, mas também promoverá benefícios socioeconômicos relevantes, como a geração de empregos, o fortalecimento de cooperativas e o estímulo à economia circular.Essa iniciativa está alinhada às diretrizes do Ministério do Meio Ambiente (MMA), que, por meio da Estratégia Nacional de Resíduos Orgânicos Urbanos, busca fomentar práticas que reduzam a disposição de resíduos orgânicos em aterros e lixões, promovendo alternativas ambientalmente adequadas como a compostagem. Também atende aos objetivos da Lei nº 14.260/2021 (Lei da Reciclagem), especialmente no que se refere à implantação de infraestrutura física e ao fortalecimento de cooperativas de materiais recicláveis, contribuindo para a profissionalização e expansão da cadeia de reciclagem de orgânicos.Ao apoiar o compromisso climático de Belém e colaborar para a meta de desvio de resíduos sólidos urbanos dos aterros, o projeto deixa como legado um sistema replicável, capaz de posicionar a cidade como referência de inovação e responsabilidade ambiental na Amazônia, em consonância com as políticas públicas nacionais voltadas à mitigação das mudanças climáticas e à gestão sustentável dos resíduos.","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":null,"in_formato_etapas":"meses","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":"2025-08-13T13:45:46.736999","in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":"Prazo Máximo Previsto","dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":3049072.95,"ds_publico_alvo_proposta":"O público-alvo direto do projeto é formado por cooperativas e associações de catadores de Belém, que poderão integrar a logística de coleta e processamento dos resíduos orgânicos, ampliando oportunidades de trabalho, geração de renda e qualificação profissional. Como público-alvo indireto, o projeto beneficiará a população de Belém, com a redução do volume de resíduos enviados a aterros e lixões, mitigando impactos ambientais e sanitários. Visitantes e participantes da COP 30 também serão beneficiados pela gestão adequada dos resíduos durante o evento, consolidando a imagem de Belém como cidade comprometida com a sustentabilidade e oferecendo um modelo replicável para outros municípios da Amazônia.","mes_proposta":8,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-08-13","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Equipamentos"},{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Obra"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Materiais"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}