{"data":[{"id_proposta":21428,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"12518685000141","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TAQUARIVAI","ed_cep":"18425-000","ed_logradouro":"RUA BENEDITO NOGUEIRA","ed_numero":"1","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3553856,"nm_municipio_recebedor":"TAQUARIVAÍ","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":". Identificação¿\tProponente: Município de Taquarivaí¿\tCNPJ: 12.518.685/0001-41¿\tUnidade Executora: Fundo Municipal de Saúde de Taquarivaí¿\tObjeto da Emenda: Incremento temporário ao custeio dos serviços de atenção primária à saúde para cumprimento de metasA presente proposta tem como objeto o incremento temporário ao custeio dos serviços de atenção primária a saúde, com a finalidade de fortalecer as ações e serviços ofertados nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município, garantindo o cumprimento de metas pactuadas no Plano Municipal de Saúde e Programação Anual de Saúde. Os recursos serão utilizados para despesas correntes relacionadas a manutenção e qualificação dos atendimentos, abrangendo insumos, materiais de consumo, serviços de apoio diagnóstico, ações de prevenção, promoção a saúde e controle de doenças, visando a melhoria dos indicadores de saúde e o alcance das metas estabelecidas no planejamento municipal.2. JustificativaO município de Taquarivaí realiza periodicamente grupos de gestantes nas Unidades Básicas de Saúde, com o objetivo de promover o acompanhamento integral da gestação, orientações sobre o pré-natal, cuidados com o bebê, aleitamento materno, direitos da gestante e puérpera, e preparo para o parto. As atividades são conduzidas por equipe multiprofissional, composta por enfermeiros, médicos, psicólogos, assistentes sociais, nutricionistas e fisioterapeutas. O grupo visa fortalecer o vínculo entre a gestante e a equipe de saúde, bem como incentivar o protagonismo da mulher durante todo o ciclo gravídico-puerperal.Diretriz nº 2 ¿ Aprimorar as redes de atenção e promover o cuidado integral as pessoas nos vários ciclos de vida (criança, adolescente, jovem, adultos e idoso), considerando as questões de gênero e das populações em situação de vulnerabilidade social, na atenção básica, nas redes temáticas e nas redes de atenção nas regiões de saúde.Objetivo nº 2.2 ¿ Promover o cuidado integral as pessoas nos ciclos de vida (crianças, adolescentes, jovem, adultos e idoso), considerando as questões de gêneros, orientação sexual, raça/etnia, situação de vulnerabilidade, as especificidades e a diversidade na atenção básica, nas redes temáticas e nas redes de atenção à saúde.Descrição da Meta 2.2.3 ¿ Taxa de mortalidade infantil.Indicador ¿ Taxa de mortalidade infantil.Ação nº 4 ¿ Acompanhar 100% das gestantes com no mínimo 7 consultas.Ação nº 5 ¿ Monitorar as gestantes em situação de risco.Desenvolver ações de atenção integral a gestante com foco na redução da taxa de mortalidade infantil, por meio do fortalecimento do pré-natal, exames essenciais, fornecimento de medicamentos, ações e apoio nutricional.A mortalidade infantil é um dos principais indicadores da saúde do município. Seu enfrentamento exige ações estruturadas e contínuas de prevenção, diagnóstico precoce e cuidado qualificado durante o pré-natal. A ampliação do acesso a exames essenciais, medicações adequadas, ações de educação em saúde e o fortalecimento do vínculo com a equipe de saúde são estratégias que contribuem diretamente para a redução de complicações e óbitos evitáveis. A oferta de lanche durante o curso de gestante é uma forma de incentivo a participação e promoção do cuidado acolhedor.3. ObjetivosGeral: Reduzir a taxa de mortalidade infantil no município por meio de ações integradas de atenção a gestante e ao bebê.Específicos:¿\tGarantir o acompanhamento de 100% das gestantes cadastradas nas unidades de saúde com no mínimo 7 consultas de pré-natal.¿\tRealizar exames essenciais como ultrassonografia obstétrica, ultrassonografia morfológica e ecodoppler fetal para gestantes de risco.¿\tFornecer medicamentos necessários durante o pré-natal, conforme protocolo do Ministério da Saúde.¿\tEstimular a participação das gestantes em ações educativas por meio da oferta do curso de gestante com lanche.¿\tMonitorar todas as gestantes de risco com acompanhamento contínuo e individualizado.¿\tIntegrar a auriculoterapia aos gr","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":100000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":8,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-08-12","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}