{"data":[{"id_proposta":21426,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"12518685000141","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TAQUARIVAI","ed_cep":"18425-000","ed_logradouro":"RUA BENEDITO NOGUEIRA","ed_numero":"1","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3553856,"nm_municipio_recebedor":"TAQUARIVAÍ","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"1. Identificação¿\tProponente: Município de Taquarivaí¿\tCNPJ: 12.518.685/0001-41¿\tUnidade Executora: Fundo Municipal de Saúde de Taquarivaí¿\tObjeto da Emenda: Incremento temporário ao custeio dos serviços de atenção primária à saúde para cumprimento de metasA presente proposta tem como objeto o incremento temporário ao custeio dos serviços de atenção primária a saúde, com a finalidade de fortalecer as ações e serviços ofertados nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município, garantindo o cumprimento de metas pactuadas no Plano Municipal de Saúde e Programação Anual de Saúde. Os recursos serão utilizados para despesas correntes relacionadas a manutenção e qualificação dos atendimentos, abrangendo insumos, materiais de consumo, serviços de apoio diagnóstico, ações de prevenção, promoção a saúde e controle de doenças, visando a melhoria dos indicadores de saúde e o alcance das metas estabelecidas no planejamento municipal.2. JustificativaO município de Taquarivaí, com uma população segundo o IBGE de 7.112 habitantes, possui atualmente 1.382 pacientes hipertensos e 640 diabéticos, totalizando aproximadamente 28% da população com essas condições crônicas. A crescente prevalência dessas doenças, somada ao risco de complicações cardiovasculares, como o infarto agudo do miocárdio, exige ações de rastreamento, controle e manejo adequado. A implementação da linha de cuidado direcionada a hipertensos e diabéticos visa não só controlar as condições dos pacientes, mas também reduzir a mortalidade prematura.  Diretriz nº 3 ¿ Reduzir e prevenir riscos e agravos a saúde da população por meio das ações de vigilância, promoção e proteção, com foco na prevenção de doenças crônicas não transmissíveis, acidentes e violências, no controle das doenças transmissíveis e na promoção do envelhecimento saudável.Objetivo nº 3.1 ¿ Reduzir e prevenir riscos e agravos a saúde da população.Descrição da Meta 3.1.2 ¿ Diminuir a mortalidade prematura.Indicador ¿ Mortalidade prematura de (30 a 69 anos) pelo conjunto das 4 principais DCNT (doença do aparelho circulatório, câncer, diabetes e doenças respiratórias crônicas).Ação nº 5 ¿ Implementar linha de cuidados de hipertensão e diabetes.O município de Taquarivaí desenvolve ações de promoção a saúde voltadas para os pacientes com doenças crônicas, por meio do Grupo HIPERDIBOA, destinado aos pacientes hipertensos e diabéticos acompanhados pela Atenção Primaria a Saúde.As atividades do grupo são realizadas regularmente e tem como objetivo incentivar o autocuidado, melhorar a qualidade de vida e promover a adesão ao tratamento. A equipe multidisciplinar atua de forma integrada, e a fisioterapeuta do município desempenha um papel fundamental, conduzindo atividades físicas orientadas e educativas adaptadas as necessidades dos participantes, com foco em prevenção de complicações, melhora da mobilidade, fortalecimento muscular e bem-estar geral.Essa iniciativa visa não apenas o controle das doenças, mas também a construção de vínculos entre usuários e os serviços de saúde, fortalecendo a atenção integral e humanizada.O município visa a aquisição de lanches para o Grupo HIPERDIBOA, considerando que as ações desenvolvidas pelo município, em especial o funcionamento do Grupo Hiperdiboa, destinado ao acompanhamento de pacientes com hipertensão arterial e diabetes mellitus, justifica-se a aquisição de lanche natural para ser ofertado aos participantes durante os encontros do grupo.As atividades promovidas pelo grupo envolvem orientações sobre hábitos saudáveis, educação em saúde, aferição de sinais vitais, além de práticas corporais conduzidas por fisioterapeuta. A oferta de lanche saudável e equilibrado contribui diretamente para o reforço das práticas alimentares adequadas, alinhando-se as orientações nutricionais repassadas durante os encontros.Além disso, o fornecimento de lanche natural (como sanduiches integrais, frutas, sucos sem adição de açúcar) incentiva a adoção de hábitos alimentares saud","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":200000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":8,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-08-12","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}