{"data":[{"id_proposta":21422,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"11950866000180","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTO ANASTACIO","ed_cep":"19360-000","ed_logradouro":"RUA BARAO DO RIO BRANCO","ed_numero":"220","ed_complemento":"ANDAR TERREO","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3547700,"nm_municipio_recebedor":"SANTO ANASTÁCIO","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A atenção primaria em saúde é a porta de entrada para o SUS, preconiza o acesso ao cuidado integral, evitando o agravo das doenças. Desta forma pretende-se realizar ações para garantir o cuidado dos pacientes portadores de doenças crônicas do município, garantindo o funcionamento das unidades de saúde para receber, acompanhar e diagnosticar o paciente em tempo oportuno de evitar complicações, adquirindo materiais de consumo diversos, para o funcionamento da unidade, de enfermagem, higiene e limpeza, escritório e outros congêneres.Garantir o acesso a exames básicos para acompanhamento do paciente hipertenso e diabético, como exames laboratoriais, exames cardiológicos, exames de imagem e outros,  bem como garantir o acesso ao transporte  no caso de exames e especialidades não disponíveis no município, encaminhados para a referência em Presidente Prudente, de modo a acompanhar o paciente, através da negação do cuidado, em todas as fases, auxiliando, inclusive, nos indicadores de saúde preconizados pelo ministério.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":100000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":8,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-08-12","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}