{"data":[{"id_proposta":21416,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"11371187000156","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"16600-029","ed_logradouro":"RUA RIACHUELO","ed_numero":"910","ed_complemento":"CASA","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3538907,"nm_municipio_recebedor":"PIRAJUÍ","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O Município de Pirajuí possui uma população estimada de 22.431 habitantes, sendo que 17.790 são usuários dependentes exclusivamente do Sistema Único de Saúde (SUS), o que representa 79,31% da população. As Unidades Básicas de Saúde são a principal porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS), sendo indispensável que seus ambientes estejam em boas condições físicas para proporcionar atendimento digno, seguro e humanizado à população.No contexto local, foi identificada a necessidade de manutenção corretiva e modernização da infraestrutura predial, com foco na revitalização de pintura interna e externa e na substituição de instalações elétricas em estado defasado, prevenindo riscos operacionais e melhorando o conforto térmico, luminoso e funcional do ambiente.A presente ação se alinha diretamente ao Plano Municipal de Saúde, visando assegurar a manutenção predial como parte da estratégia de qualificação do acesso e melhoria dos serviços públicos de saúde.Objetivo Geral:Modernizar a infraestrutura predial da Unidade Básica de Saúde do Município de Pirajuí, garantindo a manutenção preventiva e corretiva por meio da execução de serviços de alvenaria, pintura e elétrica.Objetivos Específicos:¿\tSubstituir a fiação e componentes elétricos com risco de falha;¿\tConstruir rampas de acesso;¿\tImplantar barras de apoio;¿\tRealizar pintura interna e externa das instalações da UBS;¿\tAssegurar a funcionalidade e segurança das instalações prediais;¿\tMelhorar a ambiência e a satisfação dos usuários e trabalhadores da saúde.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":200000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":8,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-08-12","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}