{"data":[{"id_proposta":21409,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"11930561000106","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MURUTINGA DO SUL","ed_cep":"16950-000","ed_logradouro":"RUA ORLANDO MOLINA","ed_numero":"267","ed_complemento":"TERREO","ed_bairro":"BOTAFOGO","cd_ibge_recebedor":3532108,"nm_municipio_recebedor":"MURUTINGA DO SUL","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município de Murutinga do Sul,  não possui Hospital, temos uma Unidade Básica de Saúde que  atende das 7 às 19hs, inclusive finais de semana e feriados, sendo a única porta de entrada para o Sistema Único de Saúde para os usuários desse município, num total  de 3.737 habitantes, temos 02 Equipes de Estratégia Saúde da família, 02 Equipes de Saude Bucal, oferecemos atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS) com excelência, concretizando as políticas e protocolos prescritos na Constituição Federal.  A proposta  tem como objetivo cumprir,garantir e manter e custear as ações e serviços pactuadas na PAS (Programação Anual de Saúde), além de aumentar a oferta de prevenção e conhecimento dos escolares e pais relacionados a saúde bucal do município, mantendo e qualificando de forma sistemática  e contínua os procedimentos de atendimento básico em Saúde Bucal, ofertados a população do município \". Garantindo assim uma assistência à saúde da população, na prevenção e tratamento de doenças na atenção primária em saúde (APS), promovendo, mantendo e recuperando a saúde da população e melhorando a qualidade de vida.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":50000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":8,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-08-12","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}