{"data":[{"id_proposta":2140,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"10584052000106","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAPINZAL DO NORTE","ed_cep":"65735-000","ed_logradouro":"AVENIDA LINDOLFO FLORIO","ed_numero":"S/N","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2102754,"nm_municipio_recebedor":"CAPINZAL DO NORTE","nm_uf_recebedor":"MARANHÃO","sg_uf_recebedor":"MA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o fi nanciamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específi cas que os municípios defi nem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A Atenção Primária à Saúde (APS) é a porta de entrada prioritária do Sistema Único de Saúde (SUS), sendo responsável pela organização e coordenação do cuidado na Rede de Atenção à Saúde (RAS). Para garantir uma assistência integral, contínua e de qualidade à população, faz-se necessário o desenvolvimento de atividades que visem ao fortalecimento da APS, especialmente diante dos desafios enfrentados pelos municípios, como aumento da demanda, mudanças no perfil epidemiológico e limitações estruturais e de recursos humanos.As ações de fortalecimento da APS são fundamentais para qualificar os processos de trabalho das equipes, ampliar o acesso, melhorar a resolutividade dos serviços, promover a educação permanente dos profissionais e fomentar a integração com os demais níveis de atenção da rede de saúde. Além disso, contribuem diretamente para a redução das internações por condições sensíveis à atenção primária, aumento da cobertura dos serviços, melhoria dos indicadores de saúde e fortalecimento das práticas de cuidado centradas nas necessidades da população.Diante desse contexto, torna-se indispensável o desenvolvimento de atividades como capacitações, oficinas, apoio matricial, aquisição de tecnologias, fortalecimento dos processos de gestão, além da implementação de estratégias inovadoras que qualifiquem a oferta de serviços, promovam a equidade no acesso e assegurem a efetividade das ações em saúde no território.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1000000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":7,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-07-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}