{"data":[{"id_proposta":2137,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"13886121000124","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CACHOEIRA GRANDE","ed_cep":"65165-000","ed_logradouro":"RUA COMERCIO","ed_numero":"SN","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2102374,"nm_municipio_recebedor":"CACHOEIRA GRANDE","nm_uf_recebedor":"MARANHÃO","sg_uf_recebedor":"MA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o fi nanciamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específi cas que os municípios defi nem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município de Cachoeira Grande - MA, possui uma população de 9.478 IBGE (2020), O relevo do município é de aclive. Seu principal rio é o Munim, com vários riachos, lagos e córregos que percorrem sua extensão territorial interna em diversos povoados. A área territorial de 705,541 Km² com Densidade Demográfica igual a 11,97hab./Km². O município de uma característica geográfica bastante diversificada, sendo uma extensão territorial muito grande, com muitas localidades de difícil acesso, isto torna o gasto com a saúde muito elevado. Sendo bastante carente de recursos para o piso da atenção primária de saúde. Esse incremento possibilitará a ampliação dos serviços e mais acesso da população aos serviços de saúde. A rede física municipal é composta de 04 (quatro) estabelecimentos de saúde e possui implantado e em funcionamento 04 (quatro) equipes da Estratégia Saúde da Família e 02 (dois) eAP e 04 (quatro) equipes de Saúde Bucal, 26 (vinte e seis) Agentes Comunitárias de Saúde, 02 equipes com o Programa Mais Médicos. Dessa forma, a destinação de recursos financeiros irá melhorar o atendimento à população e garantir uma cobertura de qualidade e eficiência tão necessária à dignidade da pessoa humana, pois a atenção primária de saúde tem sido a principal porta de entrada para os serviços de saúde no município. A liberação do referido recurso financeiro será de grande relevância para darmos continuidade aos serviços em saúde pública no nosso município. A disponibilização do recurso da emenda permitirá a ampliação e qualificação dessas estratégias, promovendo, assim, o aumento da cobertura vacinal, redução da incidência de doenças transmissíveis evitáveis por vacina, saúde do idoso, da mulher, controle das doenças crônicas e intensificação nas ações de prevenção para fortalecimento da atenção primária de saúde. O incremento será de grande importância para adquirir materiais de consumo, assim como custeio e contração de serviços de jurídica para atender as demandas da atenção primária de saúde na ampliação do acesso aos serviços de saúde.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":2000000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":7,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-07-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}