{"data":[{"id_proposta":2136,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"13886121000124","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CACHOEIRA GRANDE","ed_cep":"65165-000","ed_logradouro":"RUA COMERCIO","ed_numero":"SN","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2102374,"nm_municipio_recebedor":"CACHOEIRA GRANDE","nm_uf_recebedor":"MARANHÃO","sg_uf_recebedor":"MA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o fi nanciamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específi cas que os municípios defi nem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município de Cachoeira Grande - MA, possui uma população de 9.478 IBGE (2020), O relevo do município é de aclive. Seu principal rio é o Munim, com vários riachos, lagos e córregos que percorrem sua extensão territorial interna em diversos povoados. A área territorial de 705,541 Km² com Densidade Demográfica igual a 11,97hab./Km². Sendo bastante carente de recursos para o piso da atenção primária de saúde, tendo uma necessidade muito grande de pacientes que precisam de acesso aos serviços de saúde. A rede física municipal é composta de 04 (quatro) estabelecimentos de saúde e possui implantado e em funcionamento 04 (quatro) equipes da Estratégia Saúde da Família e 02 (dois) eAP e 04 (quatro) equipes de Saúde Bucal, 26 (vinte e seis) Agentes Comunitárias de Saúde, 02 equipes com o Programa Mais Médicos. Dessa forma, a destinação de recursos financeiros irá melhorar o atendimento à população e garantir uma cobertura de qualidade e eficiência tão necessária à dignidade da pessoa humana, pois a atenção primária de saúde tem sido a principal porta de entrada para os serviços de saúde no município. O município de Cachoeira Grande/MA, apresenta desafios importantes no alcance das metas de cobertura vacinal preconizadas pelo Ministério da Saúde, especialmente entre crianças de 1 ano de idade. Conforme dados do Sistema de Informações do Programa Nacional de Imunizações (SI-PNI), as coberturas vacinais da Tríplice Viral (1ª e 2ª dose), Varicela e Pneumo 10 (1º reforço) encontram-se abaixo dos 90%, índice mínimo recomendado para garantir a proteção coletiva e interromper a cadeia de transmissão de doenças imunopreveníveis. Esse cenário se deve a múltiplos fatores, como a recusa vacinal, dificuldades de acesso geográfico a algumas comunidades rurais e carência de recursos logísticos e humanos para intensificação de ações extramuros. Diante dessa realidade, o município vem elaborando estratégias de busca ativa com foco na vacinação de não vacinados e atualização da caderneta vacinal, por meio de ações nas escolas, visitas domiciliares e fortalecimento da atuação das equipes de saúde da família. Compreende ainda o atendimento às pessoas com doenças crônicas nas Unidades Básicas de Saúde é prioritário com a implantação do acolhimento com avaliação de riscos e com acessibilidade para o atendimento qualificado, considerando o tempo de acesso e a referência mais próxima e qualificar os profissionais de saúde para o manejo clínico deste pacientes, ampliar as ações coletivas e individuais de promoção e proteção à saúde, prevenção de agravo, garantir a integralidade do diagnostico, tratamento, reabilitação, redução de danos e manutenção da saúde. A disponibilização do recurso da emenda permitirá a ampliação e qualificação das estratégias da atenção primária de saúde, por meio da aquisição de insumos, ações que visem a qualificação das ações da atenção primária da saúde, mobilização social, promovendo, assim, o aumento da cobertura vacinal, redução da incidência de doenças transmissíveis evitáveis por vacina, saúde da mulher, do idoso, da criança e controle das doenças crônicas.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":750000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":7,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-07-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}