{"data":[{"id_proposta":2130,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"13898730000101","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJO DE AREIA","ed_cep":"65315-000","ed_logradouro":"PRACA ANTONIO  PEREIRA DA SILVA","ed_numero":"1","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2102150,"nm_municipio_recebedor":"BREJO DE AREIA","nm_uf_recebedor":"MARANHÃO","sg_uf_recebedor":"MA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o fi nanciamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específi cas que os municípios defi nem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA tem o OBJETIVO de Fortalecer a atenção primária, ampliando a cobertura da Estratégia Saúde da Família e da Saúde Bucal, com vistas à universalização do acesso, à abrangência do cuidado integral, à promoção da saúde, à prevenção de doenças e agravos e à redução de desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais deste município de Brejo de Areia ¿ MA, no que tange às AÇÕES E SERVIÇOS - METAS QUANTITATIVAS/QUALITATIVAS, que são: ESTRATÉGIA DE RASTREAMENTO E CONTROLE DE CONDIÇÕES CRÔNICAS - Atividades para Fortalecimento da Atenção Primária à Saúde - R$ 250.000,00; AMBIENTES SAUDÁVEIS E ESTILOS DE VIDA ATIVOS NA APS  - Capacitação dos profissionais da APS em estratégias de promoção da saúde e educação alimentar e nutricional - R$ 50.000,00; APOIO DIGITAL À QUALIFICAÇÃO DO CUIDADO NA APS - Capacitação dos profissionais para uso das ferramentas de telessaúde e apoio à gestão do cuidado mediado por tecnologias digitais - R$ 50.000,00; NAVEGAÇÃO DO CUIDADO  - Atividades para Fortalecimento da Atenção Primária à Saúde - R$ 250.000,00; ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER -  Locação de Equipamentos para Atendimento à Saúde da Mulher - R$ 350.000,00; PROMOÇÃO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRAL NA PRIMEIRA INFÂNCIA -  Capacitação de Profissionais da APS sobre Marcos do Desenvolvimento, Sinais de Alerta e Intervenções Precoces - R$ 50.000,00 339039 ¿ com a NATUREZA DESPESA: OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA ¿ R$ 1.000.000,00. visando a melhoria da qualidade de vida população e em respeito aos respectivos Planos de Saúde e Programações Anuais de Saúde de Brejo de Areia ¿ MA de modo a adequar sua articulação com o planejamento estratégico do SUS.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1000000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":7,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-07-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}