{"data":[{"id_proposta":21284,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"09292656000108","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"85933-000","ed_logradouro":"RUA COLOMBIA","ed_numero":"221","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4117453,"nm_municipio_recebedor":"OURO VERDE DO OESTE","nm_uf_recebedor":"PARANÁ","sg_uf_recebedor":"PR","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Garantir o atendimento qualificado à população, ressaltando a importância estratégica da Atenção Primária à Saúde (APS) como principal porta de entrada do sistema de saúde. A APS exerce um papel fundamental na organização do cuidado, sendo responsável pela escuta qualificada, identificação das necessidades de saúde e encaminhamentos adequados. Além disso, o fortalecimento da navegação do cuidado ¿ por meio do acompanhamento contínuo, articulação entre os diferentes níveis de atenção e apoio à tomada de decisão clínica ¿ contribui significativamente para a ampliação do acesso, a coordenação efetiva e a continuidade da atenção aos usuários. Essa abordagem integrada promove a resolutividade dos serviços, otimiza os recursos disponíveis, reduz custos desnecessários e, sobretudo, eleva a qualidade do cuidado ofertado à população.Serão adquiridos materiais de consumo conforme as diretrizes estabelecidas na Instrução Normativa nº 1, de 15 de janeiro de 1988, e de acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP). Os materiais atenderão às necessidades operacionais dos Centros de Saúde vinculados à Atenção Primária à Saúde (APS), incluindo, mas não se limitando a: materiais de enfermagem, insumos básicos para procedimentos clínicos, materiais administrativos, de limpeza e combustíveis, visando garantir o pleno funcionamento das unidades e a continuidade dos serviços prestados à população.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":80000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":8,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-08-12","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}