{"data":[{"id_proposta":21247,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"13871816000132","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE ITAUBA","ed_cep":"78510-000","ed_logradouro":"AVENIDA DA SAUDE","ed_numero":"S/N","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":5104559,"nm_municipio_recebedor":"ITAÚBA","nm_uf_recebedor":"MATO GROSSO","sg_uf_recebedor":"MT","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Na Estratégia de rastreamento e controle de condições crônicas, no que diz respeito ao acompanhamento de pacientes com dificuldade de locomoção ou em situação de vulnerabilidade social ampliaremos a atuação do atendimento domiciliar pela equipe multidisciplinar, promovendo a estes o atendimento de forma contínua sem que o paciente precise ir até a UBS (para consultas médicas e de enfermagem, dispensação de medicamentos, coleta de exames) tanto para os pacientes acamados e domiciliados, quanto aos pacientes residentes de áreas rurais remotas. Ampliaremos a realização de ações extramuro como visitas programadas, vacinações e mutirões de atendimentos multidisciplinar. Nesta mesma Estratégia, para a realização de forma integral é vista a necessidade de ampliação da aquisição de insumos e materiais de uso contínuo tanto para a realização de procedimentos, quanto para aquisição de itens de distribuição gratuita como: insumos para curativos, glicosimetros, tiras de glicoteste, materiais para avaliação médica, medicamentos, folders orientativos, entre outros. Além disso, para o fortalecimentos das Atividades da APS, investiremos em Atividades Educativas e Ações de Educação em saúde para aumento da qualidade do atendimento profissional; Na Atenção Integral a Saúde da Mulher, ampliaremos a oferta de material educativo (como folders e cartilhas), faremos a ampliação da oferta de insumos para realização de rastreio de ISTs e corrimentos cervicais, aumento da oferta de medicamentos para tratamentos de desordens hormonais e ISTs e, oferta de procedimentos para apoio as ações de planejamento reprodutivo, como grupos de educação em saúde, atendimentos com ginecologista, inserção de métodos contraceptivos como DIUs; Na estratégia de busca ativa para vacinação e controle de doenças transmissíveis, promover a ampliação das atividades extramuro como vacinação nas áreas rurais remotas, escolas, bairros e ação de busca ativa vacinal através de visitas domiciliares, horário estendido da sala de vacina e maior número de campanhas realizadas no ano. Destacamos que tais aquisições de medicamentos acima citada tem caráter complementar, não devendo substituir o financiamento destinado ao componente da assistência Farmacêutica na APS, uma vez que se trata de modalidade de repasse na subfunção 301- Atenção Básica","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":470000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":8,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-08-12","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}