{"data":[{"id_proposta":21210,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"11481957000113","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE AGUAS FORMOSAS","ed_cep":"39880-000","ed_logradouro":"RUA ALVIM COUTO","ed_numero":"37","ed_complemento":"LOJA;","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3100906,"nm_municipio_recebedor":"ÁGUAS FORMOSAS","nm_uf_recebedor":"MINAS GERAIS","sg_uf_recebedor":"MG","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A saúde da mulher é um componente essencial da saúde pública, sendo fundamental para a promoção do bem-estar e qualidade de vida das mulheres e, consequentemente, de suas famílias e comunidades. O fortalecimento da Atenção Primária à Saúde (APS) é crucial para garantir o acesso a serviços de saúde integrados e de qualidade, especialmente em áreas como a de Águas Formosas/MG, onde as necessidades podem ser acentuadas por fatores socioeconômicos e culturais.Atenção Integral à Saúde da Mulher: As mulheres enfrentam desafios únicos ao longo de suas vidas, desde questões relacionadas à saúde reprodutiva até doenças crônicas e saúde mental. A ampliação do custeio para a APS permitirá que as unidades de saúde ofereçam um atendimento mais integral, que considere todos os aspectos da saúde da mulher, incluindo pré-natal, planejamento familiar, acompanhamento de doenças como câncer de mama e colo do útero, e saúde mental, através da aquisição de insumos e/ou a contratação de serviços de terceiros pessoa jurídica, seja locação de equipamentos, ou contratações de serviços especializados.Aquisição de Insumos para Atendimento Clínico: A disponibilização de insumos adequados é fundamental para garantir a qualidade do atendimento. A falta de materiais e medicamentos pode comprometer a eficácia das intervenções e, por consequência, a saúde das mulheres atendidas. O incremento ao custeio permitirá a compra de insumos essenciais, como contraceptivos, testes de diagnóstico e medicamentos necessários para tratamento de condições específicas da saúde feminina.Promoção da Saúde: A promoção da saúde é um pilar fundamental na prevenção de doenças e na melhoria da qualidade de vida. Investir em ações de promoção da saúde da mulher, como campanhas educativas sobre prevenção de doenças, nutrição, atividade física e saúde mental, é vital para empoderar as mulheres a cuidarem de sua saúde e a buscarem atendimento quando necessário. Recursos adicionais possibilitarão a realização de oficinas, palestras e eventos que abordem temas relevantes, através da aquisição de insumos e/ou a contratação de serviços de terceiros pessoa jurídica, podendo ser palestrantes ou empresas de treinamento das equipes.Capacitação de Profissionais de Saúde: A formação contínua dos profissionais de saúde é crucial para garantir que eles estejam atualizados sobre as melhores práticas e abordagens no atendimento à saúde da mulher. O incremento ao custeio permitirá a contratação de serviços terceirizados visando a realização de treinamentos e capacitações sobre temas como saúde sexual e reprodutiva, violência de gênero, saúde mental e manejo de doenças específicas, capacitando os profissionais a oferecer um atendimento mais sensível e eficaz, ou ainda a aquisição de materiais de consumo necessários às ações de capacitações.Impacto na Comunidade: A melhoria na saúde da mulher tem um efeito multiplicador na comunidade. Mulheres saudáveis são fundamentais para o desenvolvimento social e econômico da região. Ao investir na saúde das mulheres,  através da aquisição de insumos e/ou a contratação de serviços de terceiros pessoa jurídica, estamos contribuindo para a formação de famílias mais saudáveis, redução da mortalidade infantil e promoção do desenvolvimento sustentável.Diante do exposto, o incremento ao custeio dos serviços da Atenção Primária à Saúde em Águas Formosas/MG é uma medida necessária e estratégica. É um investimento na saúde da mulher que trará benefícios significativos para toda a população, promovendo uma saúde mais equitativa e abrangente, podendo ser aplicado tanto na aquisição de materiais de consumo para a realização de ações estratégicas, quanto a contratação de serviços terceirizados para capacitações e/ou realização de ações que visem o cumprimento das metas do Plano Municipal de Saúde no âmbito da ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":400000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":8,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-08-12","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}