{"data":[{"id_proposta":21209,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"11481957000113","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE AGUAS FORMOSAS","ed_cep":"39880-000","ed_logradouro":"RUA ALVIM COUTO","ed_numero":"37","ed_complemento":"LOJA;","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3100906,"nm_municipio_recebedor":"ÁGUAS FORMOSAS","nm_uf_recebedor":"MINAS GERAIS","sg_uf_recebedor":"MG","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A justificativa para o incremento ao Custeio de Serviços da Atenção Primária à Saúde (APS) em Águas Formosas/MG, especificamente voltada para a estratégia de rastreamento e controle de condições crônicas, além da aquisição de insumos e materiais de uso contínuo, é fundamentada em diversos aspectos que visam melhorar a qualidade de vida da população e otimizar os serviços de saúde.Crescimento da Prevalência de Doenças Crônicas: O aumento da prevalência de doenças crônicas, como diabetes, hipertensão e doenças respiratórias, exige uma resposta efetiva da APS. Investir no rastreamento e controle dessas condições é crucial para a prevenção de complicações e hospitalizações, reduzindo a sobrecarga no sistema de saúde. Para tanto, necessária se faz a aquisição de materiais de consumo, como materiais de divulgação para campanhas de conscientização, combustível para aumento das visitas dos agentes, ou ainda materiais de uso comum das ESFs, no atendimento aos usuários do SUS.Custo-efetividade: O investimento em insumos e materiais para o acompanhamento de pessoas com condições crônicas é custo-efetivo a longo prazo. A prevenção e o manejo adequado dessas doenças resultam em menores gastos com internações e tratamentos complexos, aliviando a pressão sobre os recursos financeiros do sistema de saúde. Para tanto, necessária se faz a aquisição de materiais de consumo, como materiais de divulgação para campanhas de conscientização, combustível para aumento das visitas dos agentes, ou ainda materiais de uso comum das ESFs, no atendimento aos usuários do SUS.Melhoria da Qualidade de Vida: O acompanhamento contínuo de pacientes com doenças crônicas promove uma melhoria significativa na qualidade de vida desses indivíduos. Com insumos adequados e um plano de cuidado estruturado, é possível garantir um atendimento mais eficiente e humanizado, o que aumenta a adesão ao tratamento e a satisfação do usuário. Para tanto, necessária se faz a aquisição de materiais de consumo, como materiais de divulgação para campanhas de conscientização, combustível para aumento das visitas dos agentes, ou ainda materiais de uso comum das ESFs, no atendimento aos usuários do SUS.Adequação à Política Nacional de Saúde: O incremento solicitado está alinhado com as diretrizes da Política Nacional de Atenção Básica e com as estratégias de promoção da saúde, que priorizam a atenção integral, a prevenção de doenças e a melhoria da qualidade dos serviços prestados. Para tanto, necessária se faz a aquisição de materiais de consumo, como materiais de divulgação para campanhas de conscientização, combustível para aumento das visitas dos agentes, ou ainda materiais de uso comum das ESFs, no atendimento aos usuários do SUS.Diante desses pontos, o incremento ao Custeio de Serviços da APS em Águas Formosas/MG é uma medida necessária e estratégica para garantir um atendimento de qualidade, prevenindo doenças crônicas e promovendo a saúde da população local.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":190000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":8,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-08-12","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}