{"data":[{"id_proposta":21208,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"11481957000113","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE AGUAS FORMOSAS","ed_cep":"39880-000","ed_logradouro":"RUA ALVIM COUTO","ed_numero":"37","ed_complemento":"LOJA;","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3100906,"nm_municipio_recebedor":"ÁGUAS FORMOSAS","nm_uf_recebedor":"MINAS GERAIS","sg_uf_recebedor":"MG","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A justificativa para o incremento ao custeio de serviços da Atenção Primária e das diversas estratégias mencionadas é baseada em evidências que demonstram a importância de um sistema de saúde robusto e bem financiado para a melhoria da qualidade de vida da população, através da contratação de serviços de terceiros pessoa jurídica para realização das ações que contribuam para o atingimento das metas do Plano Municipal de Saúde.Custeio de Serviços da Atenção Primária: A Atenção Primária é a porta de entrada do sistema de saúde e deve ser fortalecida para garantir acesso e continuidade de cuidados. Investimentos em ações estratégicas são essenciais para proporcionar um atendimento de qualidade, que previne complicações e reduz a necessidade de intervenções mais complexas, neste caso, através da contratação de serviços de terceiros pessoa jurídica para realização das ações que contribuam para o atingimento das metas do Plano Municipal de Saúde.Estratégia de Rastreio e Controle de Doenças Crônicas: Doenças crônicas, como diabetes e hipertensão, representam uma carga significativa para os sistemas de saúde. Programas de rastreamento permitem a identificação precoce e o controle efetivo, minimizando complicações e hospitalizações. O investimento em tecnologias e capacitação de profissionais é fundamental para a eficácia dessas estratégias, através da contratação de serviços de terceiros pessoa jurídica para realização das ações que contribuam para o atingimento das metas do Plano Municipal de Saúde.Campanhas Educativas e de Prevenção: A educação em saúde é uma ferramenta poderosa para a promoção de hábitos saudáveis e a prevenção de doenças. Campanhas bem estruturadas aumentam a conscientização da população acerca de fatores de risco e práticas saudáveis, através da contratação de serviços de terceiros pessoa jurídica para realização das ações que contribuam para o atingimento das metas do Plano Municipal de Saúde, resultam em uma redução nos índices de morbidade e mortalidade.Atenção Integral à Saúde da Mulher: A saúde da mulher é uma área que demanda atenção especial, considerando as especificidades e vulnerabilidades que envolvem o ciclo de vida feminino. Investimentos em capacitação de profissionais e na promoção de serviços de saúde adequados, através da contratação de serviços de terceiros pessoa jurídica para realização das ações que contribuam para o atingimento das metas do Plano Municipal de Saúde, são essenciais para garantir o acesso a cuidados preventivos e tratamentos adequados.Busca Ativa para Vacinação e Controle de Transmissão: A vacinação é uma das medidas mais eficazes para a prevenção de doenças transmissíveis. A busca ativa garante que populações vulneráveis não fiquem desprotegidas, reduzindo surtos e promovendo a saúde coletiva. Campanhas de comunicação eficazes são necessárias para aumentar a adesão à vacinação, através da contratação de serviços de terceiros pessoa jurídica para realização das ações que contribuam para o atingimento das metas do Plano Municipal de Saúde.Promoção ao Desenvolvimento Integral da Primeira Infância: Investir na primeira infância é crucial, pois é nessa fase que se estabelece a base para o desenvolvimento físico, emocional e cognitivo. Programas que visam o desenvolvimento integral, aliados à capacitação de profissionais, através da contratação de serviços de terceiros pessoa jurídica para realização das ações, garantem que as crianças tenham um início saudável e pleno.Capacitação de Profissionais da Atenção Primária sobre o Marco de Desenvolvimento de Alertas: Profissionais bem capacitados são fundamentais para a identificação precoce de desvios no desenvolvimento infantil, permitindo intervenções precoces e efetivas. A formação continuada, através da contratação de serviços de terceiros pessoa jurídica, é essencial para que esses profissionais estejam atualizados e aptos a lidar com as demandas da população.Essas justificativas fundamentadas destacam a interconexão","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":200000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":8,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-08-12","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}