{"data":[{"id_proposta":21093,"id_programa":15,"cnpj_ente_recebedor":"10709689000181","nm_ente_recebedor":"FUNDO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SANTANA DO SERIDO - FUSAM","ed_cep":"59350-000","ed_logradouro":"AVENIDA JOSE MATIAS PEREIRA","ed_numero":"489","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2411429,"nm_municipio_recebedor":"SANTANA DO SERIDÓ","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO NORTE","sg_uf_recebedor":"RN","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"A Atenção Especializada no Brasil enfrenta desafios relacionados à insuficiência de oferta de serviços, à má distribuição regional da rede assistencial, às longas filas de espera por consultas, exames e procedimentos, além da baixa resolutividade em alguns territórios. Essas fragilidades comprometem a equidade e a integralidade do cuidado, especialmente para populações em situação de vulnerabilidade social, mulheres, povos indígenas, população negra e comunidades rurais. O programa busca enfrentar essas desigualdades, ampliando a capacidade instalada e seu uso, bem como a efetividade das redes de atenção à saúde.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município de Santana do Seridó, localizado no estado do Rio Grande do Norte, faz fronteira com o estado da Paraíba e apresenta características socioeconômicas que justificam a ampliação da oferta de serviços de média complexidade na rede de saúde. A população local, majoritariamente de baixa renda, enfrenta dificuldades de acesso a serviços especializados, o que compromete a resolutividade da atenção à saúde e sobrecarrega os serviços de urgência e emergência principalmente na necessidade de recursos para serviços pessoa jurídica e manutenção do laboratório de análises clinicas 2476061\tHOSPITAL MATERNIDADE ANA BEZERRA DE ALMEIDA para que neste espaço seja resolvido todas as ações clinicas de consultas e exames aos pacientes.Além disso, a posição geográfica de Santana do Seridó, situada em área de divisa estadual, contribui para a demanda por serviços de saúde por parte de populações de municípios vizinhos da Paraíba, aumentando a pressão sobre a estrutura já existente, pois somos um município pequeno que atende diversas populações de fronteira. A baixa densidade de serviços de saúde de média complexidade na região exige um reforço na capacidade instalada para garantir o atendimento digno, equânime e oportuno à população para tanto o município mantem o sérico de 24 horas Unidade Mista Ana Bezerra em funcionamento com equipe ambulatorial completa diariamente, conseguimos ainda realizar pequenas cirurgias no território.Outro fator relevante é a vulnerabilidade social do município, evidenciada por indicadores como o baixo índice de desenvolvimento humano (IDH), a alta dependência de programas de transferência de renda e o limitado acesso a transporte para deslocamento intermunicipal. Essas condições reforçam a necessidade de descentralização e interiorização dos serviços de saúde, especialmente os de média complexidade, como exames especializados, atendimento ambulatorial com especialistas e pequenas cirurgias.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Espera-se, com o Programa, ampliar e qualificar o acesso da população aos serviços da Média e Alta Complexidade, por meio do fortalecimento das redes de atenção prioritárias do Ministério da Saúde, como o Agora Tem Especialistas, Rede Alyne, Rede de Urgência e Emergência e Rede de Prevenção e Controle do Câncer. Como resultado, projeta-se a redução de filas e tempos de espera, o aumento da cobertura assistencial especializada, a melhoria dos indicadores de resolutividade e a redução das desigualdades regionais e sociais no acesso à saúde.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":170000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":8,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-08-11","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}