{"data":[{"id_proposta":20525,"id_programa":15,"cnpj_ente_recebedor":"12317964000147","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITIRAPINA","ed_cep":"13530-000","ed_logradouro":"AVENIDA 9","ed_numero":"709","ed_complemento":null,"ed_bairro":"VILA CIANELLI","cd_ibge_recebedor":3523602,"nm_municipio_recebedor":"ITIRAPINA","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"A Atenção Especializada no Brasil enfrenta desafios relacionados à insuficiência de oferta de serviços, à má distribuição regional da rede assistencial, às longas filas de espera por consultas, exames e procedimentos, além da baixa resolutividade em alguns territórios. Essas fragilidades comprometem a equidade e a integralidade do cuidado, especialmente para populações em situação de vulnerabilidade social, mulheres, povos indígenas, população negra e comunidades rurais. O programa busca enfrentar essas desigualdades, ampliando a capacidade instalada e seu uso, bem como a efetividade das redes de atenção à saúde.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A implementação do projeto de contratação de um especialista em Terapia Integrativa e de um médico neurologista na APAE de Itirapina surge como uma resposta à crescente demanda por atendimentos que vão além das abordagens tradicionais, proporcionando um cuidado integral e especializado aos usuários e suas famílias. As pessoas com deficiência enfrentam, frequentemente, desafios que não se limitam ao aspecto físico ou cognitivo, mas que também impactam diretamente o seu bem-estar emocional, mental e social. Estudos têm demonstrado que as práticas de Terapias Integrativas, reconhecidas pelo Ministério da Saúde como parte das Práticas Integrativas e Complementares (PICS), contribuem significativamente para a melhora da qualidade de vida, ajudando na redução do estresse, alívio de dores, regulação emocional e fortalecimento do vínculo com o próprio corpo e com o ambiente. Na APAE de Itirapina, muitos usuários apresentam condições crônicas e complexas que demandam um atendimento mais abrangente. As terapias integrativas, como musicoterapia, aromaterapia, meditação, psicanálise, entre outras, complementam os tratamentos já realizados, potencializando seus benefícios. Além disso, essas práticas oferecem um impacto positivo também para os familiares, que muitas vezes convivem com altos níveis de desgaste físico e emocional devido às demandas de cuidado constante. Em paralelo, a contratação de um médico neurologista se torna essencial para o atendimento clínico especializado das condições neurológicas que frequentemente acometem pessoas com deficiência. Problemas como paralisia cerebral, epilepsia, atrasos no desenvolvimento e outros transtornos neurológicos exigem acompanhamento médico contínuo e qualificado, garantindo diagnósticos precisos, intervenções terapêuticas eficazes e orientações específicas para cada caso. Esse profissional trará uma visão técnica imprescindível para o manejo clínico, promovendo uma abordagem integrada que colabora diretamente para o bem-estar e a saúde global dos usuários. Além disso, o neurologista contribuirá para a formação de planos terapêuticos mais completos, em conjunto com a equipe multidisciplinar da APAE, fortalecendo a articulação entre os cuidados clínicos e os programas de reabilitação oferecidos pela instituição. Esses projetos buscam preencher lacunas importantes no atendimento, promovendo um olhar mais completo, acolhedor e especializado para o indivíduo e sua rede de apoio. A diversificação dos serviços com a contratação de um especialista em Terapia Integrativa e um médico neurologista reforça o compromisso da APAE de Itirapina com a inovação, a inclusão e a humanização do atendimento, consolidando a instituição como referência no cuidado às pessoas com deficiência. O apoio financeiro da Emenda Parlamentar do Deputado Miguel Lombardi é fundamental para viabilizar essas iniciativas, que trarão benefícios transformadores para os atendidos da APAE e suas famílias. Esses projetos reafirmam o impacto positivo de ações que priorizam a saúde, o bem-estar e a dignidade humana, criando novas oportunidades para a promoção de uma qualidade de vida mais plena e inclusiva.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Espera-se, com o Programa, ampliar e qualificar o acesso da população aos serviços da Média e Alta Complexidade, por meio do fortalecimento das redes de atenção prioritárias do Ministério da Saúde, como o Agora Tem Especialistas, Rede Alyne, Rede de Urgência e Emergência e Rede de Prevenção e Controle do Câncer. Como resultado, projeta-se a redução de filas e tempos de espera, o aumento da cobertura assistencial especializada, a melhoria dos indicadores de resolutividade e a redução das desigualdades regionais e sociais no acesso à saúde.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":40000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":8,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-08-06","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}