{"data":[{"id_proposta":20388,"id_programa":15,"cnpj_ente_recebedor":"11740547000140","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SILVA JARDIM","ed_cep":"28820-000","ed_logradouro":"AVENIDA OITO DE MAIO","ed_numero":"534","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3305604,"nm_municipio_recebedor":"SILVA JARDIM","nm_uf_recebedor":"RIO DE JANEIRO","sg_uf_recebedor":"RJ","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"A Atenção Especializada no Brasil enfrenta desafios relacionados à insuficiência de oferta de serviços, à má distribuição regional da rede assistencial, às longas filas de espera por consultas, exames e procedimentos, além da baixa resolutividade em alguns territórios. Essas fragilidades comprometem a equidade e a integralidade do cuidado, especialmente para populações em situação de vulnerabilidade social, mulheres, povos indígenas, população negra e comunidades rurais. O programa busca enfrentar essas desigualdades, ampliando a capacidade instalada e seu uso, bem como a efetividade das redes de atenção à saúde.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente  proposta trata da necessidade do municipio de Silva Jardim em fomentar as atividades exercidas pela POLICLINICA MUNICIPAL AGUINALDO MORAES, CNES 2274108 50).A Policlínica é a unica unidade de pronto-atendimento e internação do municipio. A Unidade dispõe de uma Farmácia 24h, conforme ação 10.8.14 da Programação Anual de Saúde, a Farmácia 24h foi reaberta. Manter a aquisição de medicamentos para o seu funcionamento é extremamente necessário e urgnete, uma vez que trata-se da única unidade de saúde pronto atendimento do município, além de estar inserida num contexto de uma população SUS-dependente.  Garantir insumos para o pleno funcionamento da unidade faz-se urgente e necessário A diretriz 10 da Programação Anual de Saúde prevê o atendimento à Média e Alta ComplexiadadeQuanto a necessidade de serviços, conforme o plano municipal de saúde prevê, necessitamos manter o Transporte Fora do DOmicílio (TFD). O recurso será utilizado para atender a essa demanda pelo periodo de 6 meses.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Espera-se, com o Programa, ampliar e qualificar o acesso da população aos serviços da Média e Alta Complexidade, por meio do fortalecimento das redes de atenção prioritárias do Ministério da Saúde, como o Agora Tem Especialistas, Rede Alyne, Rede de Urgência e Emergência e Rede de Prevenção e Controle do Câncer. Como resultado, projeta-se a redução de filas e tempos de espera, o aumento da cobertura assistencial especializada, a melhoria dos indicadores de resolutividade e a redução das desigualdades regionais e sociais no acesso à saúde.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":2500000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":8,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-08-06","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}