{"data":[{"id_proposta":20265,"id_programa":15,"cnpj_ente_recebedor":"97537980000106","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MATUPA","ed_cep":"78525-000","ed_logradouro":"AVENIDA DR HERMINIO OMETTO","ed_numero":"101","ed_complemento":"QUADRA001 (UNICA)","ed_bairro":"ZE 022","cd_ibge_recebedor":5105606,"nm_municipio_recebedor":"MATUPÁ","nm_uf_recebedor":"MATO GROSSO","sg_uf_recebedor":"MT","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"A Atenção Especializada no Brasil enfrenta desafios relacionados à insuficiência de oferta de serviços, à má distribuição regional da rede assistencial, às longas filas de espera por consultas, exames e procedimentos, além da baixa resolutividade em alguns territórios. Essas fragilidades comprometem a equidade e a integralidade do cuidado, especialmente para populações em situação de vulnerabilidade social, mulheres, povos indígenas, população negra e comunidades rurais. O programa busca enfrentar essas desigualdades, ampliando a capacidade instalada e seu uso, bem como a efetividade das redes de atenção à saúde.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A GESTÃO TEM O OBJETIVO DE PROVER DE FORMA ADEQUADA OS ATENDIMENTOS DE MEDIA COMPLEXIDADE/ ESPECIALIDADE, FACILITANDO O ACESSO E PROPORCIONANDO UM FLUXO ADEQUADO DE AGILIDADE E RESOLUTIVIDADE NO ATENDIMENTO, COM VISTAS NA MELHORIA DO CONFORTO NO ATENDIMENTO, ASSIM COMO, BUSCAR A PROMOÇÃO DA DIGNIDADE E RESPEITO AO USUÁRIO DO SUS.                      DESSA FORMA, O RECURSO FUNDO A FUNDO DA EMENDA DEVERÁ SER UTILIZADO PARA MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE MEDIA COMPLEXIDADE, VIABILIZANDO A QUALIDADE NO ATENDIMENTO E AQUISIÇÃO DE INSUMOS.TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSARIO DEVIDO O MUNICÍPIO DE MATÚPA/MT LOCALIZAR-SE A 686 KM DE DISTÂNCIA DA CAPITAL E POSSUIR 21.415 HABITANTES SUSCETÍVEIS A UTILIZAR O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) FOI CRIADO EM 1988, A PARTIR DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA, QUE ESTABELECEU O DIREITO À SAÚDE COMO UM DIREITO FUNDAMENTAL DE TODO CIDADÃO E A RESPONSABILIDADE DO ESTADO EM ASSEGURÁ-LO.   PARTINDO DESSE PRINCÍPIO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MATUPA ¿ MT TEM EMPENHADO GRANDES ESFORÇOS PARA PROMOVER MELHORIAS NA ASSISTÊNCIA MÉDICA ESPECIALISADA PARA OS MUNICÍPIOS, TENDO MANTIDO OS SERVIÇOS DE MEDIA COMPEXIDADE, CONSIDERANDO QUE A ATENÇÃO ESPECIALIZADA COMPREENDE AÇÕES E SERVIÇOS MAIS COMPLEXOS NO ÂMBITO DO SUS QUE INCLUI PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES.COM O RECURSO DA EMENDA A SECRETRAIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MATUPA/MT VAMOS AMPLIAR OS SERVIÇOS ESPECIALIDADES, DEVIDO AUMNETO DEMANDA   DE PROCEDIMENTOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE.CONSIDERANDO AS DEMANDAS ASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO NO ÂMBITO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, OS RECURSOS ORIUNDOS DA EMENDA PARLAMENTAR SERÃO DESTINADOS Á MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS SEGUINTES PROCEDIMENTOS, REALIZADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE MATUPÁ/MT COM CNES 239174:PROCEDIMENTOS CLÍNICOS E AMBULATORIAIS:CONSULTAS ESPECIALIZADAS EM CARDIOLOGIA, ORTOPEDIA, PEDIATRIA, OFTALMOLOGIA, NEFROLOGISTA, GINECOLOGISTA E OBSTETRA,OTORRINOLARINGOLOGISTA;REALIZAÇÃO DE EXAMES COMPLEMENTARES (ULTRASSONOGRAFIAS, TOMOGRAFIAS, RESSONÂNCIAS, ELETROCARDIOGRAMAS, DENSITOMETRIA ÓSSEA.EXAMES LABORATORIAIS DE ALTA COMPLEXIDADE);PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ELETIVOS E DE URGÊNCIA: CIRURGIAS GERAIS (HÉRNIA, VESÍCULA, APENDICITE);PROCEDIMENTOS GINECOLÓGICOS (LAQUEADURAS, HISTERECTOMIAS, CESARIANAS);PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ORTOPÉDICOS COM CIRURGIAS DE TRAUMATOLOGIA DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E ORTOPÉDICAS EM GERAL.DETALHAMENTO DE METAS QUANTITATIVAS E QUALITATIVASMETAS QUANTITATIVAS UMA MÉDIA DE:REALIZAÇÃO DE 1.300 CONSULTAS ESPECIALIZADAS, SENDO ELAS NAS ESPECIALIDADES DE OTORRINOLARINGOLOGISTA, OFTALMO, ORTOPEDIA, PEDIATRIA, DERMATOLOGIA, NEFROLOGIA, UROLOGIA, NEUROLOGIA.REALIZAÇÕES DE CIRURGIAS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE:CIRURGIAS ORTOPÉDICAS: ARTROPLASTIA DE JOELHO, RECONSTRUÇÃO DO TENDÃO DO MANGUITO ROTADOR E CIRURGIAS QUE NECESSITAM DOARTROSCOPIO.CIRURGIA GERAL: COLECISTECTOMIA CONVENCIONAL CIRURGIAS OFTALMOLÓGICAS; CATARATA E PTERÍGIO E YAG LASER.OTORRINO: AMIGDALECTOMIA, ADENOIDE, TURBINECTOMIA E SEPTOPLASTIA.METAS QUALITATIVAS:OS OBJETIVOS DEFINIDOS PARA MELHORAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE E O ATENDIMENTO AO PACIENTE, FOCANDO EM ASPECTOSINTANGÍVEIS E NA EXPERIÊNCIA DO PACIENTE, COMO SATISFAÇÃO, SEGURANÇA E COMUNICAÇÃO.MELHORIA NA RESOLUBILIDADE DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA, COM MAIOR COBERTURA DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE;MELHORAR OS INDICADORES DE TEMPO DE INTERNAÇÃO, VIABILIZANDO A ALTA E MELHORA DO USUÁRIO.BUSCAR MELHORIAS NA QUALIDADE DO SERVIÇO DE SAÚDE, REDUZINDO CUSTOS E MELHORANDO A EFICIÊNCIA.DESSA FORMA, O RECURSO FUNDO A FUNDO DA EMENDA  SERÁ UTILIZADO PARA POTENCIALIZAR A CAPACIDADE MUNICIPAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE NO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE EM MATUPA /MT ATRAVÉS DE GARANTIR O ATENDIMENTO DAS  DEMANDAS DOS USUARIOS DO MUNICIPIO QUE NECESSITAM DE ATENDIMENTO ESPECIALISADO.TAL SOLICITAÇÃO VEM DE ENCONTRO A IMPORTÂNCIA DE REALIZAR UMA BUSCA CONTÍNUA POR UMA GESTÃO EFICAZ, EFIC","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Espera-se, com o Programa, ampliar e qualificar o acesso da população aos serviços da Média e Alta Complexidade, por meio do fortalecimento das redes de atenção prioritárias do Ministério da Saúde, como o Agora Tem Especialistas, Rede Alyne, Rede de Urgência e Emergência e Rede de Prevenção e Controle do Câncer. Como resultado, projeta-se a redução de filas e tempos de espera, o aumento da cobertura assistencial especializada, a melhoria dos indicadores de resolutividade e a redução das desigualdades regionais e sociais no acesso à saúde.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":500000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":8,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-08-06","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}