{"data":[{"id_proposta":20006,"id_programa":15,"cnpj_ente_recebedor":"11407563000115","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SOBRAL","ed_cep":"62011-000","ed_logradouro":"RUA ANAHID ANDRADE","ed_numero":"373","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2312908,"nm_municipio_recebedor":"SOBRAL","nm_uf_recebedor":"CEARÁ","sg_uf_recebedor":"CE","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"A Atenção Especializada no Brasil enfrenta desafios relacionados à insuficiência de oferta de serviços, à má distribuição regional da rede assistencial, às longas filas de espera por consultas, exames e procedimentos, além da baixa resolutividade em alguns territórios. Essas fragilidades comprometem a equidade e a integralidade do cuidado, especialmente para populações em situação de vulnerabilidade social, mulheres, povos indígenas, população negra e comunidades rurais. O programa busca enfrentar essas desigualdades, ampliando a capacidade instalada e seu uso, bem como a efetividade das redes de atenção à saúde.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A emenda parlamentar destinada pelo senador Eduardo Girão será destinado ao custeio dos serviços de hemodiálise realizados no Hospital Santa Casa de Misericórdia de Sobral, CNES: 302114. A unidade atende 333 pacientes por mês, sendo referência na região e ainda recebe pacientes das regiões de Acaraú, Tianguá e Crateús, mesmo esses terem suas referências em outras clínicas de diálise. Destes 333 pacientes em diálise, 2 são soropositivos para hepatite B. O serviço possui vagas interditadas, por falta de maquinas. Atualmente são 58 máquinas ativas no serviço de crônico, 4 máquinas ativas no serviço de agudo (uti's), 1 máquina reserva e 4 máquinas aguardando conserto. Possuem ainda 63 poltronas, todas necessitando de reparo e manutenção.Na tentativa de sanar os problemas relatados acima e garantir a realização de hemodiálise em todos os pacientes, o recurso será utilizado com aquisição de material de consumo (medicamentos, insumos: luvas, máscaras, seringas, agulhas, gazes, esparadrapo, sondas, lençóis descartáveis, dentre outros ) e com pagamento de serviços de terceiros (manutenção e reparo de equipamentos, locação de equipamentos e despesas correntes , etc) , garantindo assim a qualidade no atendimento à população que necessita desse tratamento. EM RESPOSTA A DILIGÊNCIA:Ressaltamos que a execução deste recurso será realizada pela Santa Casa de Misericórdia de Sobral.Segue relação dos itens que serão adquiridos com recurso de material de consumo, cod 339030 (Medicamentos, Material Hospitalar, Material de expediente, Material de limpeza, Material de construção, material de copa e cozinha, Suprimentos de informática e para eletrônicos) : - MEDICAMENTOS: DIAZEPAM, MORFINA, OMEPRAZOL, TENOXICAM,  HIDROCORTISONA, HEMISSUCCINATO, COMPLEXO B, ADRENALINA, GLICOSE A 50%. HALOPERIDOL, SORCAL 900MG CALCIO/G, FUROSEMIDA, AGUA BI-DESTILADA, PREDNISONA, DEXAMETASONA, PROMETAZINA, CLONIDINA,  CAPTOPRIL, ONDANSETRON, METOCLOPRAMIDA, BROMOPRIDA, FENITOÍNA, CLONAZEPAM, AMICACINA, CEFALOTINA, CEFAZOLINA, VANCOMICINA, HEPARINA, ACIDO TRANEXAMICO, PROTAMINA, CLORETO DE SODIO, LIDOCAINA 2% C/ VASO CONSTRITOR, SORO GLICOSADO, SORO FISIOLOGICO, MEROPENE, TRAMAL, CETOPROFENO, SIMETICONA, CLORETO DE SODIO,  HIDROCORTISONA, MICONAZOL CREME, IBUPROFENO, ADENOSINA, CARVEDILOL, BUSCOPAN COMPOSTO, LIDOCAINA 10% SPRAY 50ML, DIPIRONA 500MG/ML GOTAS e COMPRIMIDO, PARACETAMOL GOTAS e COMPRIMIDO, DICLOFENACO GEL, LIDOCAINA 2% 20ML SEM VASOCONSTRITOR, LOSARTANA POTASSICO, TENOXICAN, SORO FISIOLÓGICO, DIPIRONA SODICA, GLICOSE A 25% 10ML AMPOLA, METOCLOPRAMIDA GOTAS- INSUMOS: PROXITANE ST, AVENTAL DESCARTAVEL, LAMINA PARA BISTURI, POLYCOT, LINHA DE SANGUE VENOSA, LINHA DE SANGUE ARTERIAL, LUVA CIRURGICA ESTERIL, CATETER SUBCLAVIA, HEMODIALISE DUPLO LUMEM, EQUIPO MICROFIX (BURETA), MONONYLON, MULTIVIAS COM CLAMP (LUER LOCK), COMPRESSA DE GAZE ESTERIL, EQUIPO MACROGOTAS INJET. LATERAL FILTRO DE AR/PART/DISTAL SF, CATETER UMBILICAL LL, PROPES DESCARTAVEL, SCALP, SERINGA DESCARTAVEL, SONDA URETRAL, CONECTOR UNICO LUMEN (ARGYLE) PVC, TUBO VACUTAINER,  ISOLADOR DE PRESSAO, CAPILAR USO ÚNICO, KIT ARTERIAL, VENOSA E ISOLADOR DESCARTAVEL, CARTUCHO DE POLIPROPILENO BIG BLUE, DIALISADOR H4U 1.8 ALTO FLUXO ROSCAVEL, DIALISADOR H5U 2.0 ALTO FLUXO ROSCAVEL, CREPINA SUPERIOR, EQUIPO PARA BOMBA DE INFUSAO, DESCARTEX 13 LITROS, DIALISADOR H6U 2.2 ALTO FLUXO ROSCAVEL, CARTUCHO DE CARVAO ATIVADO 10\" 5 MICRA, CARTUCHO DE POLIPROPILENO 10\" 5 MICRA, LUVA PROCEDIMENTO, COMPRESSA DE GAZE, TOUCA DESCARTAVEL, AGULHA DE FISTULA, PURISTERIL, AGULHA DESCARTAVEL, ALCOOL 70%, MONONYLON 4-0, ATADURA DE CREPOM, PULSEIRA IDENTIFICAÇAO ADULTO, CPHD FRACAO ACIDA 1:34, CPHD SOLUÇAO DE BICARBONATO DE SODIO, PAPEL A4 RESMA, PILHA AA PEQUENA, LUVA DE UNIAO PVC, REGISTRO DE ESFERA DOCOL 1\", COLA CPVC, SEIXO 1/4 A 1/8, VALVULA DE RETENCAO PVC-U 1\", UNIAO 1.1/2'' PVC, TUBO DE PVC 1 1/2\", ADAPTADOR FEMEA 1.1/2', BUCHA DE RED 1.1/2 X ¿, PRIMER PVC / CPVC, TE 1 1/2 50MM COM ROSCA, ESPONJA LIMPEZA DUPLA","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Espera-se, com o Programa, ampliar e qualificar o acesso da população aos serviços da Média e Alta Complexidade, por meio do fortalecimento das redes de atenção prioritárias do Ministério da Saúde, como o Agora Tem Especialistas, Rede Alyne, Rede de Urgência e Emergência e Rede de Prevenção e Controle do Câncer. Como resultado, projeta-se a redução de filas e tempos de espera, o aumento da cobertura assistencial especializada, a melhoria dos indicadores de resolutividade e a redução das desigualdades regionais e sociais no acesso à saúde.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1090000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":8,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-08-06","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}