{"data":[{"id_proposta":19617,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"12572766000120","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CHIADOR","ed_cep":"36630-000","ed_logradouro":"RUA TENENTE ADEMAR MARTINS","ed_numero":"19","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3116209,"nm_municipio_recebedor":"CHIADOR","nm_uf_recebedor":"MINAS GERAIS","sg_uf_recebedor":"MG","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o fi nanciamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específi cas que os municípios defi nem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"\tO município de Chiador - MG, visa fortalecer a atenção primária, ampliando a cobertura da ESF e da Saúde Bucal, com vistas à universalização do acesso, à abrangência do cuidado integral, à promoção da saúde, à prevenção de doenças e agravos e à redução de desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais através de aquisição de materiais de distribuição gratuita de medicamentos.        Os medicamentos a serem adquiridos promoverão saúde e bem estar dos usuários do SUS, atenderão ao público de todas as idades e tem caráter complementar, estando compatível com a subfunção 301 - Atenção Básica, não substituindo de forma alguma o financiamento destinado ao componente da Assistência Farmacêutica no âmbito da APS.        Eles fortalecerão as ações de saúde ao garantir o acesso a tratamentos essenciais, melhorar a adesão a regimes terapêuticos, otimizar o controle de doenças crônicas e promover a saúde de forma abrangente.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":200000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":8,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-08-01","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}