{"data":[{"id_proposta":19585,"id_programa":8,"cnpj_ente_recebedor":"84685163000145","nm_ente_recebedor":"ASSOCIACAO EDUCACIONAL LUTERANA BOM JESUS/IELUSC","ed_cep":"89201-270","ed_logradouro":"RUA PRINCESA ISABEL","ed_numero":"438","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4209102,"nm_municipio_recebedor":"JOINVILLE","nm_uf_recebedor":"SANTA CATARINA","sg_uf_recebedor":"SC","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Associação Privada","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"O projeto intitulado “Escola e Campus Lixo Zero: Transformando a Educação pela Sustentabilidade” tem como objeto central a transformação do Colégio Bonja e do IELUSC, ambos localizados em Joinville (SC), em instituições-modelo de sustentabilidade ambiental, por meio da implementação de práticas integradas de economia circular e dos princípios do Lixo Zero. A proposta visa eliminar progressivamente a noção de “lixo” nas unidades escolares, substituindo-a por ações concretas de reaproveitamento, redução de resíduos, compostagem, substituição de descartáveis e educação ambiental continuada.O projeto será executado com a participação ativa da comunidade acadêmica e escolar — incluindo alunos, professores, funcionários administrativos e prestadores de serviços — e atuará tanto na melhoria da infraestrutura quanto na mobilização cultural e comportamental dos envolvidos. Serão implantadas soluções físicas, como residuários e sistemas de compostagem, aliadas a formações continuadas, campanhas educativas e desenvolvimento de políticas institucionais voltadas à sustentabilidade.Alinhado às diretrizes da Lei Federal nº 14.260/2021 e regulamentado pela Portaria GM/MMA nº 1.250/2024, o projeto também responde diretamente aos objetivos da Política Nacional de Resíduos Sólidos, promovendo a inclusão de práticas sustentáveis no ambiente educacional e contribuindo para a mudança de paradigma na gestão de resíduos. Trata-se de uma ação replicável e escalável, que pode ser referência nacional para outras instituições educacionais.Ao fomentar a adoção de práticas sustentáveis em instituições de ensino, o projeto também estimula a formação cidadã e o protagonismo ambiental dos estudantes, contribuindo diretamente para o fortalecimento da educação ambiental como eixo transversal da formação acadêmica. O projeto busca, ainda, estabelecer articulações institucionais e intersetoriais, integrando o poder público, sociedade civil e iniciativa privada no desenvolvimento de soluções sustentáveis, em linha com os interesses mútuos dos envolvidos e os princípios da economia circular.O projeto contará com a parceria operacional de uma organização de catadoras e catadores de materiais recicláveis, devidamente formalizada em articulação com o município e entidades locais, a qual atuará diretamente na implementação das práticas de separação e reaproveitamento de resíduos recicláveis, fortalecendo a cadeia produtiva da reciclagem e garantindo a valorização social e profissional dos catadores.","ds_problema_proposta":"O projeto “Escola e Campus Lixo Zero” parte do diagnóstico de um problema estrutural comum a grande parte das instituições educacionais no Brasil: a gestão ineficiente de resíduos sólidos, marcada pelo uso predominante de lixeiras genéricas, ausência de triagem na fonte, desperdício de resíduos orgânicos e a baixa cultura institucional voltada à sustentabilidade. Esses fatores resultam em elevada geração de resíduos destinados a aterros sanitários, contribuindo para a sobrecarga dos sistemas municipais de coleta e disposição final.Dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) apontam que apenas cerca de 3% dos resíduos sólidos urbanos no Brasil são efetivamente reciclados, apesar de mais de 90% serem potencialmente reutilizáveis. No contexto específico de instituições de ensino, o padrão de consumo — com elevado uso de materiais descartáveis e produção diária de resíduos orgânicos — agrava esse cenário. Em Joinville (SC), onde se localizam o Colégio Bonja e o IELUSC, a geração per capita de resíduos sólidos urbanos é de aproximadamente 1,1 kg/dia, valor superior à média nacional, segundo dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS).Entre as causas do problema estão: a inexistência de infraestrutura apropriada para coleta seletiva nas instituições, a baixa sensibilização dos públicos internos, a ausência de práticas pedagógicas voltadas ao consumo consciente, e a falta de indicadores de desempenho que orientem políticas internas de sustentabilidade. Consequentemente, observa-se: (i) desperdício de materiais recicláveis e orgânicos, (ii) geração excessiva de resíduos, (iii) invisibilidade do tema ambiental no cotidiano escolar, e (iv) uma lacuna entre a teoria abordada em sala de aula e as práticas institucionais.Além dos impactos ambientais, há prejuízos educacionais e sociais. A falta de uma abordagem sistêmica e transversal sobre o lixo impede que a educação ambiental seja vivenciada de forma concreta pelos estudantes, dificultando sua internalização como valor. Também não se aproveita o potencial das instituições como laboratórios vivos de práticas sustentáveis, perdendo-se a oportunidade de formar agentes transformadores com visão crítica e atuação cidadã.  Além disso, há uma falta de integração com organizações de catadores, que historicamente têm sido marginalizadas nos processos institucionais de gestão de resíduos, o que resulta na desvalorização de sua atuação e na perda de oportunidades de inclusão socioeconômica.Portanto, o projeto se propõe a resolver tais problemas por meio da implantação de infraestrutura adequada (residuários, composteiras, utensílios reutilizáveis), da promoção da cultura organizacional voltada à sustentabilidade e da introdução de ferramentas de monitoramento e avaliação permanentes. Ao atacar as causas estruturais e comportamentais da gestão de resíduos nas instituições educacionais, o projeto responde à urgência de promover mudanças concretas e exemplares no enfrentamento do desafio dos resíduos sólidos, conforme previsto na Lei nº 14.260/2021 e na Política Nacional de Resíduos Sólidos.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O projeto “Escola e Campus Lixo Zero: Transformando a Educação pela Sustentabilidade” está integralmente alinhado aos objetivos estratégicos definidos pela Lei Federal nº 14.260/2021 – Lei de Incentivo à Reciclagem (LIR) – e pela Portaria GM/MMA nº 1.250/2024, destacando-se como uma proposta robusta nas dimensões ambiental, educacional e de economia circular.A seguir, descrevem-se os objetivos do projeto em conexão direta com os dispositivos legais e diretrizes programáticas da LIR:1. Promoção da reciclagem e da redução de resíduos destinados a aterros sanitários O projeto visa eliminar as lixeiras genéricas e implantar sistemas de triagem (residuários), compostagem e substituição de descartáveis, reduzindo significativamente o volume de resíduos enviados a aterros. Essa ação está em consonância com o art. 4º, inciso I da Portaria GM/MMA nº 1.250/2024, que prioriza propostas voltadas à gestão sustentável dos resíduos e ao fomento da reciclagem.2. Educação ambiental como eixo transversal Serão promovidas formações continuadas, campanhas educativas e práticas pedagógicas voltadas à sustentabilidade. Essas ações atendem diretamente ao objetivo de capacitação e formação descrito no art. 4º, inciso I da LIR, além de contribuir com o fortalecimento da consciência ambiental da população, conforme o resultado esperado ID 13 da Tabela de Resultados Esperados.3. Apoio à economia circular e ao ecodesign Com a reutilização de materiais recicláveis para criação de mobiliário e elementos de ambientação, o projeto incorpora o conceito de ecodesign e promove a valorização dos resíduos. Essa abordagem está alinhada ao princípio da economia circular, conforme conceituado no art. 3º, inciso XIII da Portaria GM/MMA nº 1.250/2024.4. Inovação e referência institucional A proposta busca transformar as unidades escolares em laboratórios vivos de inovação sustentável, tornando-se referência replicável. Essa meta reforça o papel da educação e da pesquisa na consolidação de novos modelos de gestão ambiental, conforme a meta de desenvolvimento de novas tecnologias prevista no art. 4º, inciso VIII da referida Portaria.5. Inclusão social e fortalecimento da corresponsabilidade institucional A mobilização de toda a comunidade escolar (alunos, professores, técnicos, terceirizados) amplia a corresponsabilidade pelo ciclo de vida dos produtos utilizados no ambiente institucional. Embora o projeto não envolva diretamente cooperativas de catadores, sua abordagem justifica-se pelo foco educacional e pode ser replicada em articulação futura com tais empreendimentos. O projeto promoverá a inclusão direta de uma cooperativa ou associação de catadoras e catadores de materiais recicláveis, fortalecendo sua atuação na cadeia da reciclagem por meio de sua participação na separação dos resíduos nas escolas e campus universitário, bem como em atividades formativas de educação ambiental. Tal ação contribui com o fortalecimento da corresponsabilidade, promovendo a justiça socioambiental e a valorização do trabalho dos catadores.6. Monitoramento e avaliação de impactos ambientais e sociais A proposta contempla indicadores permanentes de desempenho ambiental, como volume de resíduos desviados de aterros, compostagem e participação em formações, conforme o disposto no art. 8º da Portaria GM/MMA nº 1.250/2024.Em síntese, o projeto responde plenamente às diretrizes e metas da LIR ao promover a articulação entre educação ambiental, inovação em gestão de resíduos, fortalecimento institucional e economia circular, qualificando-se como proposta prioritária para incentivo fiscal federal.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"A proposta “Escola e Campus Lixo Zero: Transformando a Educação pela Sustentabilidade” articula interesses convergentes entre o proponente (IELUSC – Bom Jesus), o parceiro institucional (Instituto Lixo Zero Brasil – ILZB), os potenciais incentivadores e a sociedade como um todo, configurando uma estrutura de colaboração que potencializa benefícios mútuos e impactos coletivos.Interesses do Proponente (IELUSC – Bom Jesus) A instituição busca consolidar sua vocação educacional com um posicionamento inovador e sustentável, alinhado às diretrizes da Política Nacional de Resíduos Sólidos e aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS). O projeto representa uma oportunidade de:- Qualificar a prática pedagógica com vivências reais de educação ambiental.- Integrar sustentabilidade à gestão institucional, promovendo eficiência no uso de recursos.- Tornar-se referência regional e nacional em práticas escolares alinhadas à economia circular.- Melhorar sua imagem institucional junto à comunidade e aos órgãos reguladores.Interesses do Parceiro (ILZB – Instituto Lixo Zero Brasil) O ILZB atua como articulador e multiplicador do conceito Lixo Zero no Brasil. A parceria com instituições de ensino é estratégica para:- Expandir a aplicabilidade dos princípios do Lixo Zero em ambientes educacionais.- Disseminar metodologias de auditoria, diagnóstico e certificação em sustentabilidade.- Reforçar sua missão institucional e consolidar o modelo em ambientes replicáveis.- Produzir conhecimento e boas práticas passíveis de ampliação em outras redes escolares.Interesses da organização de catadoras e catadoresA organização parceira terá como interesse central a valorização do trabalho dos catadores e a ampliação de sua atuação em ambientes institucionalizados, como escolas e universidades. A participação no projeto possibilitará remuneração pelos serviços prestados, além do fortalecimento de sua imagem e articulação com a comunidade acadêmica. A vivência em ações educativas também contribuirá para a capacitação e o reconhecimento profissional dos catadores.Interesses dos Incentivadores (pessoas físicas e jurídicas) A Lei nº 14.260/2021 oferece incentivos fiscais para contribuintes que apoiem projetos de reciclagem e economia circular. Ao apoiar esta iniciativa, os incentivadores:- Atuam com responsabilidade socioambiental, alinhando-se às exigências de ESG (Environmental, Social and Governance).- Associam suas marcas a um projeto educacional inovador e de alto impacto social.- Cumprirão seu papel no apoio à política pública de reciclagem, com benefício fiscal legítimo.- Participam de um processo transparente, regulamentado e com acompanhamento de resultados.Interesses da Comunidade e da Sociedade A sociedade local e regional será beneficiada com:- A redução de resíduos sólidos destinados a aterros sanitários.- O aumento da consciência ambiental dos cidadãos em formação.- A promoção de valores sustentáveis e práticas replicáveis em diferentes contextos.- O fortalecimento da responsabilidade coletiva na gestão dos resíduos.- Dessa forma, o projeto consolida uma plataforma de cooperação multissetorial, em que cada parte envolvida vê seus objetivos fortalecidos por meio da execução integrada da proposta. A convergência de interesses entre os atores reforça o potencial de sucesso da iniciativa e sua contribuição à agenda nacional de sustentabilidade e educação ambiental.","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":null,"in_formato_etapas":"meses","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":"2025-08-01T16:35:24.891999","in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":"Prazo Máximo Previsto","dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1738500.0,"ds_publico_alvo_proposta":"O projeto “Escola e Campus Lixo Zero: Transformando a Educação pela Sustentabilidade” define como público-alvo central os membros da comunidade educacional das instituições IELUSC e Colégio Bom Jesus, em Joinville (SC), abrangendo alunos, professores, funcionários e prestadores de serviços. A segmentação do público contempla dimensões demográficas, geográficas e comportamentais, de modo a garantir a efetividade das ações propostas.Público-alvo principalSegmento demográfico: estudantes da educação básica e do ensino superior, com idades entre 6 e 24 anos; professores e técnicos administrativos com formação média e superior.Segmento geográfico: residentes majoritariamente no município de Joinville (SC), região de forte vocação industrial e alto índice de urbanização.Segmento comportamental: indivíduos inseridos em ambiente escolar/universitário, com hábitos de consumo influenciados por práticas institucionais, e potencial elevado para adoção de comportamentos sustentáveis.Persona 1 – “João”, 17 anos, estudante do ensino médio João cursa o terceiro ano no Colégio Bom Jesus. Está em fase de preparação para o vestibular e demonstra interesse crescente por temas ambientais. Frequenta o refeitório da escola, utiliza diariamente materiais descartáveis e desconhece a destinação dos resíduos gerados. Participará das campanhas de engajamento e das atividades práticas em compostagem e triagem, desenvolvendo novos hábitos de consumo e responsabilidade ambiental.Persona 2 – “Luciana”, 35 anos, professora universitária Luciana leciona nos cursos de comunicação no IELUSC. Envolve-se com temas de cidadania e sustentabilidade em suas aulas, mas encontra dificuldades em articular teoria e prática no cotidiano da instituição. Com o projeto, poderá integrar ações pedagógicas aos princípios do Lixo Zero, participar de formações específicas e se tornar multiplicadora de novas práticas ambientais junto aos estudantes.Público-alvo secundárioFuncionários terceirizados e prestadores de serviços (limpeza, alimentação, manutenção): capacitados para aplicar corretamente os procedimentos de descarte, compostagem e uso de utensílios reutilizáveis.Famílias dos estudantes: envolvidas indiretamente por meio das ações de comunicação e campanhas institucionais, podendo replicar as práticas sustentáveis em seus domicílios.Comunidade externa e outras instituições de ensino: público-alvo das ações de divulgação dos resultados e replicação do modelo, com potencial de replicabilidade regional e nacional.Organização de catadoras e catadoresA organização de catadoras e catadores será beneficiada com ações de valorização profissional, capacitação e integração social promovidas pelo projeto. Persona exemplo – Catador participante: João, 38 anos, catador vinculado a uma associação local de recicladores, atua na coleta e triagem de resíduos há mais de 10 anos. Busca oportunidades de formalização, geração de renda justa e reconhecimento profissional. A participação no projeto representa a chance de compartilhar seus conhecimentos com estudantes e integrar ações de educação ambiental, ao mesmo tempo em que contribui para a melhoria da gestão de resíduos na cidade.A estratégia de atuação por segmentos permitirá abordagens diferenciadas e eficazes de sensibilização, capacitação e engajamento, fortalecendo os vínculos entre educação e sustentabilidade. Ao considerar comportamentos e contextos específicos, o projeto assegura maior aderência das ações e transformação concreta das práticas cotidianas nas instituições envolvidas.","mes_proposta":8,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-08-01","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços de Engenharia"},{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Equipamentos"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços de Reforma"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Materiais"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}