{"data":[{"id_proposta":19573,"id_programa":8,"cnpj_ente_recebedor":"40071114000147","nm_ente_recebedor":"CONFEDERACAO NACIONAL DE COOPERATIVAS DE TRABALHO E PRODUCAO DE RECICLAVEIS - CONATREC","ed_cep":"70714-020","ed_logradouro":"SETOR SETOR COMERCIAL NORTE Q 4 BL B","ed_numero":"S/N","ed_complemento":"SALA 702 ANDAR 7","ed_bairro":"BRASILIA","cd_ibge_recebedor":5300108,"nm_municipio_recebedor":"BRASÍLIA","nm_uf_recebedor":"DISTRITO FEDERAL","sg_uf_recebedor":"DF","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Cooperativa","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":3,"nm_unidade_gestora":"Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental","ds_objeto":"Este projeto tem como objeto o fortalecimento da estrutura institucional da CONATREC, entidade cooperativa de terceiro grau com atuação nacional, representando 10 redes de cooperativas em todo o país (sete filiadas e 03 em processo de constituição), por meio de um conjunto de ações que a posicionem como referência estratégica e representativa das redes de cooperativas de reciclagem no Brasil. As ações contemplam a contratação de assessorias especializadas, desenvolvimento de uma comunicação institucional robusta, articulação com os três poderes nas três esferas de governo, visitas institucionais regulares a todas as regiões do país, campanhas de adesão de novas filiadas e ampliação da visibilidade e credibilidade da CONATREC perante a sociedade, a iniciativa privada e os entes públicos.","ds_problema_proposta":"•\tDéficit de reconhecimento institucional e articulação política da CONATREC;•\tEstrutura administrativa e comunicacional incipiente para uma atuação nacional estratégica;•\tBaixa capilaridade territorial em algumas unidades federativas nas regiões Norte, Nordeste, Sul e Centro-Oeste;•\tFalta de mecanismos de valorização das redes afiliadas e de seus serviços ambientais e de intercooperação;•\tNecessidade de consolidar uma base técnica e relacional para interlocução com grandes empresas e o poder público.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A proposta dialoga diretamente com as diretrizes do Plano Nacional de Incentivo à Reciclagem (LIR), conforme detalhamento abaixo:•\tDiretriz: Apoiar o fortalecimento institucional das organizações da cadeia de reciclagem: Estruturar uma entidade representativa nacional (CONATREC) que atua de forma apartidária, técnica e comprometida com os princípios do cooperativismo, contribuindo para a governança e capilaridade da cadeia recicladora.•\tDiretriz: Promover a inclusão socioprodutiva de catadores de materiais recicláveis: Fortalecer redes que promovem a inclusão produtiva de catadores(as), com foco na autogestão, qualificação e geração de renda, ampliando oportunidades de trabalho decente e acesso a políticas públicas.•\tDiretriz: Incentivar a valorização da prestação de serviços ambientais e logística reversa: Estabelecer mecanismos de reconhecimento e remuneração das cooperativas e suas redes pela prestação de serviços ambientais e pela atuação em sistemas de logística reversa, em conformidade com a PNRS.•\tDiretriz: Fomentar o desenvolvimento tecnológico, inovação e capacitação no setor: Fomentar a profissionalização e a intercooperação entre cooperativas de diferentes portes e regiões, com foco na formação continuada, melhoria da gestão, inovação nos processos e ampliação do impacto socioambiental da reciclagem no Brasil.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"Ao apoiar o fortalecimento institucional da CONATREC, o Programa LIR contribui diretamente para a ampliação da governança cooperativa no setor da reciclagem, com os seguintes impactos recíprocos:•\tAumento da eficácia das políticas públicas de gestão de resíduos sólidos e de fomento à reciclagem;•\tExpansão territorial das ações e princípios da LIR, promovendo justiça socioambiental e inclusão econômica;•\tEstreitamento de laços entre cooperativas, redes, federações e grandes agentes econômicos da cadeia da reciclagem;•\tAlinhamento da atuação da CONATREC com os princípios do PNRS e dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS).","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":null,"in_formato_etapas":"meses","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":"2025-08-01T14:34:40.912999","in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":"Prazo Máximo Previsto","dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1321000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"•\tFederações e redes de cooperativa já afiliadas à Confederação;•\tCooperativas singulares filiadas às redes que compõe o quadro social da Conatrec;•\tCerca de 2.000 (dois) mil catadoras e catadores associados às cooperativas que fazem parte das redes que compõe o quadro social da Conatrec;•\tFederações e redes de cooperativas de reciclagem em todo o território nacional;•\tEntidades públicas (municipais, estaduais e federais) e privadas parceiras do setor;•\tO meio ambiente e a sociedade civil, por meio da melhoria dos índices de reciclagem e redução da destinação inadequada de resíduos;•\tODS diretamente vinculados: 1 (erradicação da pobreza), 5 (igualdade de gênero), 8 (trabalho decente), 11 (cidades sustentáveis), 12 (consumo e produção responsáveis), 13 (ação climática) e 17 (parcerias e meios de implementação).","mes_proposta":7,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-07-31","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}