{"data":[{"id_proposta":19554,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"13937584000178","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-TURILANDIA-MA","ed_cep":"65276-000","ed_logradouro":"AVENIDA VALGENER MOREIRA CARDOSO","ed_numero":"56","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2112456,"nm_municipio_recebedor":"TURILÂNDIA","nm_uf_recebedor":"MARANHÃO","sg_uf_recebedor":"MA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o fi nanciamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específi cas que os municípios defi nem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A Atenção Primária à Saúde (APS) é considerada a porta de entrada para o sistema de saúde, sendo uma estratégia central em diversos países, especialmente em sistemas de saúde pública com foco na universalidade e equidade no acesso. Seu papel vai além do atendimento médico básico, abrangendo a promoção da saúde, a prevenção de doenças e a gestão das condições de saúde ao longo da vida. A APS visa resolver a maioria das necessidades de saúde da população com um atendimento contínuo, integral e próximo, focando na comunidade e na identificação precoce de fatores de risco para o desenvolvimento de doenças crônicas (Araújo et al., 2023).Doenças crônicas, como diabetes, hipertensão, doenças cardiovasculares e respiratórias, têm se tornado cada vez mais prevalentes em muitas sociedades, especialmente devido ao envelhecimento populacional e à mudança nos hábitos de vida, como dietas inadequadas e sedentarismo. A abordagem dessas condições demanda estratégias de longo prazo, com um olhar atento tanto para a prevenção quanto para o controle dessas doenças. A APS, nesse contexto, assume um papel essencial na identificação precoce dos fatores de risco e no acompanhamento contínuo dos pacientes com essas doenças, minimizando complicações e melhorando a qualidade de vida (Gatti-Reis; Paiva, 2023)O conceito de APS não se restringe a ações individuais, mas envolve também o trabalho em equipe, incluindo médicos, enfermeiros, psicólogos, assistentes sociais e outros profissionais de saúde. Essa equipe multidisciplinar permite um atendimento holístico, que considera os determinantes sociais da saúde, as condições de vida e os aspectos psicológicos que influenciam no desenvolvimento e no controle das doenças crônicas. Ao trabalhar de forma integrada e contínua, a APS contribui para a redução das desigualdades no acesso ao cuidado, promovendo uma abordagem personalizada e adaptada às necessidades locais (Brito et al., 2022).No contexto da gestão das doenças crônicas, a APS é responsável pelo acompanhamento regular dos pacientes, realizando monitoramento contínuo das condições clínicas e ajustando os planos de tratamento conforme necessário. Isso envolve a prescrição de medicamentos, o controle de fatores de risco e a promoção de autocuidado. O acesso a cuidados contínuos dentro da APS tem se mostrado uma forma eficaz de reduzir as hospitalizações e as complicações decorrentes dessas doenças, além de proporcionar aos pacientes maior autonomia sobre a gestão de sua saúde (Gama et al., 2021).Por outro lado, as doenças crônicas não transmissíveis (DCNT) matam 41 milhões de pessoas a cada ano, o equivalente a 71% de todas as mortes no mundo. Desse total, 15 milhões de pessoas morrem por alguma DCNT entre 30 e 69 anos, sendo mais de 85% dessas mortes ¿prematuras¿ e ocorrendo em países de baixa e média renda, como o Brasil. Portanto, a detecção, a triagem e o tratamento, bem como os cuidados paliativos, são componentes essenciais da resposta às DCNT.Nas últimas décadas, o Brasil tem experimentado importantes transformações no seu padrão de mortalidade e morbidade, em função dos processos de transição epidemiológica, demográfica e nutricional. Assim como a nível mundial, as doenças crônicas não transmissíveis no Brasil são altamente relevantes, tendo sido responsáveis, em 2016, por 74% do total de mortes, com destaque para doenças cardiovasculares (28%), neoplasias (18%), doenças respiratórias (6%) e diabetes (5%), segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS). Para esta instituição, um pequeno conjunto de fatores de risco responde pela grande maioria das mortes por DCNT e por fração substancial da carga de doenças devido a essas enfermidades. Entre esses fatores, destacam-se o tabagismo, o consumo alimentar inadequado, a inatividade física e o consumo excessivo de bebidas alcoólicas.Considerando a normativa acima, e compreendendo a necessidade de fortalecimento das ações de promoção da saúde e prevenção dos agravos voltados para e enfrentamento das","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1837993.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":7,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-07-31","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}