{"data":[{"id_proposta":19270,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"10456115000149","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS","ed_cep":"98855-000","ed_logradouro":"RUA FRANCISCO RICHTER","ed_numero":"601","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4306932,"nm_municipio_recebedor":"ENTRE-IJUÍS","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO SUL","sg_uf_recebedor":"RS","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o fi nanciamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específi cas que os municípios defi nem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"É necessário priorizar a organização e o gerenciamento de recursos para garantir que pacientes que necessitem de assistência médica especializada em outros municípios tenham transporte adequado, garantindo a esses pacientes uma locomoção em segurança e agilidade nas consultas e exames médicos em outros municípios, tendo maior ênfase aos pacientes que vivem em áreas remotas e que não disponibilizam de meios de locomoção, dependendo assim dos serviços ofertados pela saúde publica. Sendo adquirido de forma direta passagens intermunicipais e aquisição de combustíveis por meio de processo eletrônico para uso uso dos veiculos disponíveis da secretaria de saúde de uso exclusivo de transporte de pacientes.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":400000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":7,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-07-31","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}