{"data":[{"id_proposta":19258,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"13417345000197","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CIDREIRA","ed_cep":"95595-000","ed_logradouro":"RUA JOAO NEVES","ed_numero":"194","ed_complemento":"ANDAR 1","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4305454,"nm_municipio_recebedor":"CIDREIRA","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO SUL","sg_uf_recebedor":"RS","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o fi nanciamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específi cas que os municípios defi nem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Município de Cidreira ¿ RSCuidado Integral à Pessoa Idosa, Ambientes Saudáveis, Estilos de Vida Ativos e Doenças CrônicasO município de Cidreira, com população estimada em cerca de 18 mil habitantes, apresenta um claro processo de transição demográfica e epidemiológica, com predominância de adultos e idosos na composição etária, conforme os dados do Censo Demográfico 2022. A pirâmide populacional evidencia que 29,34% da população tem 60 anos ou mais, com destaque para as faixas de 60 a 64 anos (5,08% mulheres / 4,01% homens) e 65 a 69 anos (4,14% mulheres / 4,01% homens), superando inclusive a proporção de crianças e adolescentes.Esse perfil demográfico está diretamente associado a uma maior prevalência de doenças crônicas não transmissíveis (DCNTs), como hipertensão arterial, diabetes mellitus, doenças cardiovasculares, osteoporose e neoplasias, exigindo ampliação e qualificação das ações de promoção da saúde, prevenção de agravos e cuidado integral à pessoa idosa.A população idosa demanda uma abordagem ampliada e resolutiva por parte da Rede de Atenção à Saúde (RAS), envolvendo:    ¿ Atenção primária estruturada e capacitada para o cuidado longitudinal e multidisciplinar;    ¿ Acesso qualificado à reabilitação, à assistência farmacêutica e ao cuidado domiciliar;    ¿ Monitoramento e manejo das condições crônicas, com protocolos clínicos, acompanhamento sistemático e ações de autocuidado apoiado;    ¿ Promoção de ambientes saudáveis e estilos de vida ativos, com foco na prevenção de quedas, inclusão social, atividade física e alimentação saudável.Além disso, Cidreira apresenta condições de vulnerabilidade socioambiental que impactam na saúde da população idosa, como barreiras de acesso, isolamento social e limitações estruturais. A construção de ambientes saudáveis e a implementação de políticas públicas intersetoriais são fundamentais para garantir qualidade de vida, autonomia e segurança.Dessa forma, os recursos provenientes de emenda parlamentar serão aplicados estrategicamente para:    ¿ Qualificar o cuidado integral à pessoa idosa;    ¿ Adquirir equipamentos, materiais e insumos para promoção da saúde, reabilitação e práticas corporais;    ¿ Apoiar ações comunitárias para estímulo ao envelhecimento ativo e saudável;    ¿ Capacitar as equipes da Atenção Primária à Saúde, com foco nos protocolos de cuidado às doenças crônicas, rastreamento e manejo de agravos, além do aprimoramento dos processos de trabalho voltados à melhoria dos indicadores de desempenho e monitoramento da Atenção Primária (SIAPS).Essa iniciativa permitirá avanços na resolutividade da Atenção Primária, na ampliação da vigilância em saúde e na qualificação da atenção ofertada à população, com impactos diretos sobre os indicadores pactuados e sobre a qualidade de vida da população idosa.Portanto, o investimento proposto representa uma resposta técnica e oportuna aos desafios atuais do município, promovendo o fortalecimento do SUS local, a equidade e o cuidado humanizado às pessoas em todas as fases da vida, com especial atenção ao envelhecimento populacional.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":200000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":7,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-07-31","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}