{"data":[{"id_proposta":19235,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"12147428000140","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ACEGUA","ed_cep":"96445-000","ed_logradouro":"AVENIDA INTERNACIONAL","ed_numero":"321","ed_complemento":null,"ed_bairro":"BELA VISTA","cd_ibge_recebedor":4300034,"nm_municipio_recebedor":"ACEGUÁ","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO SUL","sg_uf_recebedor":"RS","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o fi nanciamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específi cas que os municípios defi nem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O presente plano de trabalho tem por objetivo fortalecer a Atenção Primária à Saúde no município de Aceguá, por meio doincremento ao custeio dos serviços. A aplicação do recurso permitirá a ampliação e qualificação das ações desenvolvidas pelasequipes de Saúde da Família, favorecendo o diagnóstico precoce, o monitoramento contínuo e a promoção da saúde, promovendo maior resolutividade dos serviços e contribuindo para a redução de agravos e internações evitáveis, em consonância com os princípios do SUS. Aquisição de exames e serviços que venham a melhorar promoção de desenvolvimento integral ao idoso, que hoje representa cerca de 30% do número de atendimentos da tenção básica e demanda cuidados como visitas domiciliares, trocas constantes de curativos e acompanhamento da equipe de atenção primária ao cuidado do idoso de forma humanizada e em consonância com as diretrizes do PAS municipal de do Ministério da Saúde, assim como prevê a Portaria 6904/2025.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":100000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":7,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-07-31","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}