{"data":[{"id_proposta":19221,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"97521878000104","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GALINHOS","ed_cep":"59596-000","ed_logradouro":"RUA PREFEITO VALFRAN RIBEIRO","ed_numero":"S/N","ed_complemento":"SALA: 03; EDIF: CENTRO ADM;","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2404101,"nm_municipio_recebedor":"GALINHOS","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO NORTE","sg_uf_recebedor":"RN","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o fi nanciamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específi cas que os municípios defi nem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município de Galinhos através da presente proposta vem solicitar o repasse financeiro para execução dos serviços e ações de Atenção Primária em Saúde, visando manter o funcionamento e assistência em saúde regular para nossos munícipes, principalmente, o custeio das Unidades Básicas de Saúde e das equipes de saúde existentes.Mencionado, que o município possui três Unidades Básicas de Saúde em funcionamento, sendo uma delas, localizada em território de assentados, que carece de maior cuidado devido à vulnerabilidade social. Além disso, por ser uma cidade de alta atividade turística, possui maior procura por serviços de saúde. Soma-se também, a situação que o município possuía em junho do corrente ano 337 famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família, com 993 pessoas beneficiadas, que requer mais cuidado e mais atenção da saúde municipal.No que tange a situação epidemiológica, constata-se um quadro de doenças crônicas que requerem assistência em saúde regular, além da necessidade de ampliar a oferta de serviços para enfrentamento ao câncer de mama e de útero com mais atendimentos as mulheres na Rede Básica de Saúde, aprimoramento e ampliação das boas práticas do pré-natal, busca ativa de crianças sem vacinação, ampliação da oferta de serviços odontológicos básicos. Para melhorar as condições de trabalho e o atendimento ao cidadão, realizar regularmente a manutenção predial dos estabelecimentos de saúde e dos equipamentos de saúde, promover o apoio aos profissionais de saúde com locação de veículos, custeio de combustível, manter em funcionamento o serviço de Prontuário Eletrônico, além de prover as unidades de saúde com materiais e insumos para realização de procedimentos, materiais de trabalho, EPIs e de higienização. O grande objetivo que com o incremento financeiro aperfeiçoar os indicadores de saúde, com melhorias significativas nos Componentes: de Qualidade de Vínculo e Acompanhamento Territorial, proporcionado, conseqüentemente, mais saúde, qualidade de vida e bem-estar ao nosso povo.Ademais, os recursos pleiteados na proposta vai proporcionar o aprimoramento e melhorias das atividades de saúde básicas, principalmente, em ações de prevenção de doenças, promoção a saúde e alavancagem dos indicadores de saúde do município, estão em consonância com nosso Plano Municipal de Saúde e com a Programação Anual de Saúde, além de atender as diretrizes da Política Nacional de Atenção Básica.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":240000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":7,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-07-31","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}