{"data":[{"id_proposta":19187,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"09426565000100","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"83900-000","ed_logradouro":"RUA BARAO DO RIO BRANCO","ed_numero":"431","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4125605,"nm_municipio_recebedor":"SÃO MATEUS DO SUL","nm_uf_recebedor":"PARANÁ","sg_uf_recebedor":"PR","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o fi nanciamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específi cas que os municípios defi nem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município ampliou a cobertura com atenção básica de 06 para 12 Equipes de estratégias de saúde da família, 2021 para 2022, e demais anos, assim como ampliou o atendimento na saúde bucal, vinculadas a atenção primária. Contudo é importante avaliar que a manutenção de serviços para alcançar sua efetividade demanda de serviços complementares, os quais estão interligadas de forma direta ou indireta. Diante do Plano Municipal de Saúde e Plano Anual de Saúde, especificamente Diretriz: Fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde, com foco na manutenção das Unidades Básicas de Saúde (UBS), reforçando a Atenção Primária com foco nas equipes do ESF, garantindo o acesso e a permanecia da ampliação e qualificar o atendimento integral para aproximadamente 46 mil habitantes do município, onde identificamos os eixos, ações e objetivos no PMS e PAS, no site oficial da prefeitura municipalhttps://saomateusdosul.oxy.elotech.com.br/portaltransparencia/1/publicacoes/1443  , na PAS, itens 2.2-, e seus subitens, pag. 05 e 06. Com o aumento das equipes de ESF, o aumento no consumo direto e indireto dos pacientes é perceptível, considerando que as estruturas antes ociosas, hoje possuem equipes permanentes em constante ação. Portanto, a exemplo de investimento para continuidade nos atendimentos, estão inseridos: Pagamento de contas de energia elétrica e telefonia, garantindo o pleno funcionamento dos atendimentos e sistema de comunicação; Contratação e manutenção de serviços terceirizados para apoio operacional, limpeza e recepção, assegurando acolhimento humanizado e eficiente; Aquisição de materiais de limpeza e insumos básicos, respeitando normas sanitárias e promovendo ambiente adequado para a prestação de serviços de saúde.Ao embasar o recurso no PAS aprovado pelo Conselho Municipal e inserido na Programação Anual de Saúde (PAS), atendemos à exigência de detalhamento e planejamento orçamentário anual, com a percepção de que uma atenção básica fortalecida, com recursos aplicados na manutenção física, de insumos e outros, proporciona aos profissionais um ambiente seguro para acolher o paciente, e atende-lo na sua integralidade, garantindo acesso ao cuidado preventivo à condições crônicas de saúde, com monitoramento mais próximo de sua residência, tendo em vista que as novas ESF foram inseridas em alguns vazios assistenciais por território. Esperamos com aplicação desse recurso, alcançar resultados efetivos na garantia de funcionamento contínuo das UBS, sem interrupções mantendo a cobertura populacional, buscando qualificar equipe e espaço; Melhoria na satisfação dos usuários, por meio de recepção estruturada e ambiente funcional, para vinculação ao se atendimento e tratamento adequado.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":150000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":7,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-07-31","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}