{"data":[{"id_proposta":19029,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"13022375000102","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CORONEL SAPUCAIA","ed_cep":"79995-000","ed_logradouro":"RUA RACHID SALDANHA DERZI","ed_numero":"784","ed_complemento":"ANDAR PREFEITURA MUNICIPAL","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":5003157,"nm_municipio_recebedor":"CORONEL SAPUCAIA","nm_uf_recebedor":"MATO GROSSO DO SUL","sg_uf_recebedor":"MS","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o fi nanciamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específi cas que os municípios defi nem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"1 e 2. Promover o desenvolvimento integral de crianças de 0 a 6 anos, período reconhecido como fundamental para a formação física, emocional, cognitiva e social do ser humano. Investimentos na primeira infância trazem retorno social e econômico duradouro, contribuindo para a redução das desigualdades, melhoria dos indicadores de saúde, educação e proteção social, e fortalecimento das famílias e comunidades. O Marco Legal da Primeira Infância destaca a necessidade de ações integradas entre saúde, educação, assistência social e cultura, priorizando o cuidado, a proteção e o estímulo adequado ao desenvolvimento infantil. No entanto, muitos municípios enfrentam dificuldades estruturais, técnicas e financeiras para garantir uma atenção de qualidade nessa etapa crucial.OBJETIVO Nº 1.1 - Ampliar, qualificar e humanizar atenção integral á saúde da mulher no sistema único de saúde.1.2.3\tManter em 100% a cobertura vacinal de poliomielite inativada e de pentavalente, realizada em crianças menores de 1 ano de idade.1.2.6\tRealizar anualmente o Teste do Pezinho em 70% dos nascidos vivos.1.2.5\tManter em 04 ou menos o número de Mortalidade Infantil.3. A presente emenda tem como objetivo apoiar a implementação e o fortalecimento da estratégia de Navegação do Cuidado no Sistema Único de Saúde (SUS), garantindo maior acessibilidade, integralidade e continuidade do cuidado, especialmente para pessoas em situação de vulnerabilidade social ou com doenças crônicas e complexas. A Navegação do Cuidado é uma prática inovadora e estratégica que busca acompanhar o percurso do usuário dentro da rede de atenção à saúde, orientando, acolhendo e facilitando o acesso a exames, consultas, tratamentos e serviços complementares. Essa estratégia se mostra essencial para enfrentar desigualdades no acesso e quebras na linha de cuidado, especialmente em territórios com fragilidade na articulação entre os níveis de atenção.DIRETRIZ Nº 4 - Fortalecimento das instâncias de controle social e garantir o caráter deliberativo dos conselhos de saúde, ampliando os canais de interação com o usuário, com garantia de transparência e participação cidadã.OBJETIVO Nº 4.1 - Fortalecer as instâncias do controle social e os canais de interação com o usuário, com garantia de transparência e participação cidadã.4.1.1\tRealizar no mínimo 02 capacitações no quadriênio para o ouvidor municipal para manter a Ouvidoria Municipal de Saúde.4.1.2\tDivulgar quadrimestralmente o trabalho da Ouvidoria.4. em como objetivo fortalecer a Estratégia de Rastreamento e Controle de Condições Crônicas no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS), visando à prevenção, detecção precoce, acompanhamento e controle de agravos como hipertensão arterial, diabetes mellitus, obesidade, dislipidemias e outras doenças crônicas não transmissíveis (DCNTs). As DCNTs representam um dos principais problemas de saúde pública no Brasil, sendo responsáveis por mais de 70% dos óbitos e grande parte das internações evitáveis. Essas condições estão diretamente associadas a fatores de risco modificáveis, como alimentação inadequada, sedentarismo, tabagismo e consumo de álcool, além de estarem relacionadas a determinantes sociais da saúde.DIRETRIZ Nº 1 - Fortalecimento da Atenção Primária com ênfase nos programas de atenção a saúdeOBJETIVO Nº 1.3 - Operacionalizar os serviços e programas da rede de atenção primária, por meio de recursos humanos e investimentos necessários, com ampliação do acesso da população aos serviços de saúde, com equidade e em tempo adequado.1.3.2\tReduzir para 40% a taxa internações por causas sensíveis da Atenção Primária.OBJETIVO Nº 1.4 - Promover a intersetorialidade no desenvolvimento de ações e reduzir a vulnerabilidade e riscos á saúde relacionados a seus determinantes e condicionantes.1.4.5\tAumentar para 50% o percentual de diabéticos com solicitação de hemoglobina glicada.1.4.4\tAumentar para 50% o percentual de pessoas hipertensas com pressão arterial aferida em cada semestre.5. Fo","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":500000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":7,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-07-31","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}