{"data":[{"id_proposta":18627,"id_programa":15,"cnpj_ente_recebedor":"12675634000123","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARRO","ed_cep":"63380-000","ed_logradouro":"RUA ALAIDE FEITOSA","ed_numero":"SN","ed_complemento":null,"ed_bairro":"JARDIM DO FRANCISCO","cd_ibge_recebedor":2302008,"nm_municipio_recebedor":"BARRO","nm_uf_recebedor":"CEARÁ","sg_uf_recebedor":"CE","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"A Atenção Especializada no Brasil enfrenta desafios relacionados à insuficiência de oferta de serviços, à má distribuição regional da rede assistencial, às longas filas de espera por consultas, exames e procedimentos, além da baixa resolutividade em alguns territórios. Essas fragilidades comprometem a equidade e a integralidade do cuidado, especialmente para populações em situação de vulnerabilidade social, mulheres, povos indígenas, população negra e comunidades rurais. O programa busca enfrentar essas desigualdades, ampliando a capacidade instalada e seu uso, bem como a efetividade das redes de atenção à saúde.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O Município de Barro-CE, através da Prefeitura Municipal de Barro gere como sua Rede Especializada em alguns equipamentos de saúde, sendo o principal deles o Hospital Municipal Santo Antônio, o qual tem um papel preponderante nas ações assistenciais visando promover e cuidar com qualidade da saúde da população Barrense, tendo em vista a necessidade crescente das demandas emergenciais e de internamento das diversas clinicas médicas, pediátrica e atendimentos em geral. As atividades rotineiras de Assistência Especializada, bem como os serviços de Média e Alta complexidade, permitem uma assistência qualificada e resolutiva na prestação de serviços especializados no Município de Barro, e tem como consequência a necessidade de um desembolso significativo de recursos financeiros elevados para a sua manutenção e considerando essa situação, a Gestão Municipal de forma incisiva, objetiva captar recursos financeiros para suprir o cumprimento de sua responsabilidade financeira. Diante do exposto, visando cumprir com todos os serviços e atendimentos de saúde especializados prestados pelo Município de Barro-CE, de forma responsável, humana, digna e com equidade aos seus munícipes.O município assinalou recursos para o custeio de serviços de manutenção (outros), aquisição de insumos e medicamentos, além do custeio de exames laboratoriais para custear as despesas do Hospital Municipal que funciona 24h com equipe médica e de enfermagem e precisa de recursos financeiros para a continuidade da oferta desses serviços. Os recursos serão aplicados exclusivamente em despesas de custeio, como aquisição de insumos, materiais de consumo e manutenção do Hospital Municipal Santo Antônio e seus equipamentos, em estrita conformidade com a vedação expressa ao uso para pagamento de pessoal, conforme disposto na referida portaria.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Espera-se, com o Programa, ampliar e qualificar o acesso da população aos serviços da Média e Alta Complexidade, por meio do fortalecimento das redes de atenção prioritárias do Ministério da Saúde, como o Agora Tem Especialistas, Rede Alyne, Rede de Urgência e Emergência e Rede de Prevenção e Controle do Câncer. Como resultado, projeta-se a redução de filas e tempos de espera, o aumento da cobertura assistencial especializada, a melhoria dos indicadores de resolutividade e a redução das desigualdades regionais e sociais no acesso à saúde.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":500000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":7,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-07-31","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}