{"data":[{"id_proposta":18205,"id_programa":8,"cnpj_ente_recebedor":"59630847000100","nm_ente_recebedor":"INSTITUTO MONDO","ed_cep":"70770-524","ed_logradouro":"QUADRA SEPN 516 CONJUNTO D","ed_numero":"S/N","ed_complemento":"EDIF VIA UNIVERSITAS ANDAR 4 SALA 401","ed_bairro":"ASA NORTE","cd_ibge_recebedor":5300108,"nm_municipio_recebedor":"BRASÍLIA","nm_uf_recebedor":"DISTRITO FEDERAL","sg_uf_recebedor":"DF","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Associação Privada","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":3,"nm_unidade_gestora":"Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental","ds_objeto":"Projeto Reciclar para o Amanhã. Em muitos municípios brasileiros, a gestão inadequada dos resíduos sólidos representa um desafio persistente. A ausência de políticas estruturadas de coleta seletiva, aliada à carência de informações da população acerca da reciclagem, contribui para a degradação ambiental e para a perpetuação de práticas prejudiciais, como a queima e o descarte irregular de resíduos. Nesse cenário, os catadores de materiais recicláveis desempenham um papel fundamental, muitas vezes sem reconhecimento público e em condições de vulnerabilidade, carecendo de apoio para se organizarem de forma produtiva e sustentável. Este projeto tem como principais objetivos promover a educação ambiental, a valorização do trabalho dos catadores de material reciclável e a gestão adequada de resíduos sólidos no município de Breves, capacitando estudantes e educadores das escolas públicas, pessoas que atuam nos estabelecimentos comerciais e a população em geral. A iniciativa busca sensibilizar as pessoas sobre a importância da separação correta do lixo, os impactos negativos da queima de resíduos e os benefícios econômicos da reciclagem, utilizando uma linguagem clara e acessível para alcançar diferentes públicos. Para isso, serão produzidos materiais educativos, como cartazes, banners e conteúdo para redes sociais, além da realização de 40 capacitações em escolas e comércios locais ao longo de 12 meses. Paralelamente, o projeto visa fortalecer a geração de renda e a inclusão produtiva por meio do apoio à cooperativa de catadores de materiais recicláveis. A proposta inclui a formalização jurídica da cooperativa, a capacitação dos membros em técnicas de reciclagem, gestão e administração, e a aquisição de equipamentos essenciais, como bicicletas cargueiras adaptadas para a coleta seletiva. Dessa maneira, busca-se oferecer oportunidades de trabalho formal para comunidades em situação de vulnerabilidade social, contribuindo para a redução da pobreza extrema e para a economia circular, na qual os resíduos se transformam em fonte de renda. A justificativa para essa intervenção está baseada nos desafios enfrentados por este município do estado do Pará em relação ao descarte inadequado de resíduos, que gera danos ambientais e à saúde da população e desperdiça potenciais recursos econômicos. Ao estruturar a cooperativa e promover a educação ambiental, o projeto não apenas reduzirá os impactos negativos no meio ambiente, mas também criará alternativas sustentáveis de emprego e renda. Os resultados esperados incluem maior engajamento da população na separação de lixo, melhoria nas condições de trabalho dos catadores e redução significativa dos resíduos destinados incorretamente. Esta proposta representa um passo importante rumo a um futuro mais sustentável e socialmente justo em Breves, unindo a preservação ambiental ao desenvolvimento econômico local. Ao investir na sensibilização social e na estruturação da cooperativa de reciclagem, o projeto não só protege o meio ambiente, mas também transforma vidas, garantindo que famílias marginalizadas tenham acesso a oportunidades dignas de trabalho e renda.","ds_problema_proposta":"Em Breves, cerca de 56% dos domicílios não contam com coleta regular de lixo. Onde ela existe, a frequência é baixa: apenas 47% dos moradores afirmam que o recolhimento ocorre ao menos três vezes por semana e 26% sequer sabem qual é a periodicidade do serviço. Em função dessa ausência, a queima de lixo tornou-se prática comum — 75% das famílias recorrem a ela como forma de se desfazer dos resíduos. Essa prática, embora popular, agrava problemas respiratórios, compromete a qualidade do ar e representa um risco ambiental severo, especialmente pelo descarte incorreto de plásticos e outros materiais tóxicos. A queima é reflexo direto da inexistência de uma gestão pública eficiente dos resíduos. Ainda há certa confusão na percepção da população: 38% dos entrevistados consideram aceitável o uso de lixões como solução, ao passo que 33% já rejeitam essa prática, sinalizando um espaço para a sensibilização ambiental A falta de infraestrutura é agravada pelo baixo conhecimento da população sobre conceitos básicos ligados ao meio ambiente. Cerca de 65% das pessoas não sabem distinguir entre rejeito, resíduo orgânico e reciclável. Essa lacuna dificulta uma iniciativa de coleta seletiva, já que a segregação correta dos materiais na fonte depende diretamente da compreensão da sua natureza e destino. Apesar disso, 60% dos entrevistados demonstram interesse em aprender sobre o tema, revelando uma demanda significativa por ações educativas. O desconhecimento técnico e cultural não apenas limita práticas sustentáveis, mas contribui para a manutenção de hábitos nocivos, como a queima e o descarte irregular, embora haja um forte reconhecimento do potencial econômico dos resíduos. Dados apontam que 90% da população acredita que é possível gerar renda a partir deles, e 87% expressam interesse em aprender como isso pode ser feito. No entanto, a realidade ainda é de informalidade e precariedade. A maioria das pessoas que realizam esta atividade, o fazem sem apoio técnico ou organizacional, o que prejudica a rentabilidade do trabalho, expõe os trabalhadores a riscos de saúde e dificulta seu reconhecimento social. Falta acesso à formação, à estrutura de comercialização e à formalização de empreendimentos que possam transformar essa atividade em uma fonte estável de renda. A prática recorrente da queima de resíduos não apenas agrava problemas respiratórios e oculares, como também aumenta os riscos sanitários, especialmente para crianças e idosos. A fragilidade da infraestrutura de saúde pública se soma à falta de informação e de serviços, ampliando o abismo entre os problemas enfrentados pela população e as respostas institucionais disponíveis. Diante desse quadro, torna-se evidente a necessidade de enfrentar, de forma integrada, os principais problemas que atingem a cidade: a ausência de coleta seletiva e destinação adequada dos resíduos, o desconhecimento técnico e cultural da população sobre a temática, a fragilidade da educação formal, a vulnerabilidade econômica, os riscos à saúde pública e a frágil institucionalidade local. A proposta de articulação entre educação ambiental nas escolas e ações estruturantes com catadores se mostra particularmente potente. Ao promover oficinas e palestras em ambiente escolar sobre segregação de resíduos, os impactos da queima e o ciclo da reciclagem, é possível transformar hábitos e culturas. Ao mesmo tempo, a criação de estruturas para a coleta seletiva, com participação direta de catadores organizados, oferece oportunidades concretas de trabalho e renda. Atividades práticas, como compostagem e oficinas que utilizem o lixo como matéria-prima, conectam saberes populares com conhecimentos técnicos. A formação de catadores em áreas como empreendedorismo, cooperativismo e comercialização também é fundamental para a valorização desse trabalho. Além disso, parcerias com escolas e conselhos educacionais permitem integrar essas práticas aos currículos e às políticas públicas, reforçando o papel educativo da escola. A inclusão de catadores como agentes educativos promove o diálogo entre trabalho, renda e educação, contribuindo o fortalecimento de sua identidade como agente ambiental. Campanhas de saúde e informação nas comunidades ajudam a mitigar os impactos da queima e do descarte inadequado, enquanto a criação de redes intersetoriais — envolvendo educação, saúde e meio ambiente — fortalece a base institucional do município. Assim, o projeto se propõe a ser uma ponte entre a educação popular e o desenvolvimento econômico. Ao transformar o lixo em aprendizado, ação em valor, busca-se não apenas reduzir a poluição e os riscos à saúde, mas também gerar renda, autoestima e reconhecimento social para os trabalhadores invisibilizados da cidade. A partir de uma abordagem comunitária e integrada, espera-se estabelecer um ciclo de transformação social em Breves, onde o cuidado com o meio ambiente e a dignidade humana caminhem lado a lado, impactando positivamente o presente e o futuro da cidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A relação entre o projeto proposto para o município de Breves e as diretrizes do Programa Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) é fundamental e estratégica, pois o projeto se estrutura sobre os pilares de enfrentamento dos principais problemas locais identificados no diagnóstico — deficiências sanitárias, educacionais, econômicas e ambientais — e dialoga diretamente com as metas estabelecidas na política nacional. Em primeiro lugar, o PNRS estabelece como princípios centrais a não geração, a redução, a reutilização, a reciclagem e o tratamento dos resíduos sólidos, bem como a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos. O projeto atende a essas diretrizes ao promover a educação ambiental nas escolas e incentivar práticas de separação, coleta seletiva e valorização dos resíduos, com especial ênfase na inclusão dos catadores como agentes protagonistas da cadeia produtiva. Essa abordagem não apenas reduz o volume de resíduos destinados a lixões e à queima, mas também contribui para a transformação cultural das gerações atuais e futuras. O fortalecimento de parcerias com prefeituras e conselhos, outra estratégia central do projeto, está em consonância com o PNRS, que preconiza a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos. Ao envolver o poder público, as organizações sociais, a comunidade escolar e os próprios catadores, o projeto estabelece mecanismos participativos de governança local e de corresponsabilidade pela gestão dos resíduos, promovendo sinergias entre setores e ampliando a efetividade das ações. Além disso, o projeto contribui diretamente para o cumprimento das diretrizes de inclusão social e geração de trabalho e renda previstas no PNRS. Ao estruturar ações de capacitação, organização coletiva e fomento à formalização dos catadores, o projeto eleva suas condições de trabalho, autoestima e reconhecimento social. Dessa maneira, impulsiona a justiça social e contribui para a redução das desigualdades, ao mesmo tempo em que fortalece a economia circular no município. No campo da saúde pública, o projeto responde à necessidade de eliminação dos lixões e da queima indiscriminada, promovendo alternativas ambientalmente adequadas e de menor risco à saúde da população. Tais resultados se alinham com a diretriz de proteção à saúde pública presente no PNRS, garantindo ambientes mais saudáveis e mitigando impactos negativos, especialmente em comunidades vulneráveis. A integração entre educação formal e prática vivencial, um dos eixos do projeto, é também uma resposta inovadora à diretriz do PNRS que incentiva a participação social e a sensibilização ambiental. O envolvimento de escolas na agenda de resíduos sólidos contribui para a formação cidadã e para o desenvolvimento de competências essenciais para a sustentabilidade local e nacional. Por fim, o projeto assume o compromisso com o desenvolvimento sustentável, ao promover políticas de consumo responsável, modelos inovadores de gestão e tecnologias sociais adaptadas à realidade local, o que está em perfeita sintonia com os objetivos do PNRS de fomentar a pesquisa, o desenvolvimento e a adoção de tecnologias limpas e socialmente inclusivas. Em síntese, o projeto de Breves não apenas enfrenta os problemas diagnosticados (insuficiências sanitárias, ambientais, educacionais e econômicas), mas os transforma em oportunidades de inovação social e desenvolvimento sustentável, materializando as diretrizes fundamentais do Programa Nacional de Resíduos Sólidos e apontando caminhos para um futuro mais digno e equilibrado para todas as famílias do município.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"O entrelaçamento de interesses entre o projeto proposto para o município de Breves e o programa de incentivo à reciclagem do governo federal configura-se como uma via de mão dupla, em que ambos se potencializam e se retroalimentam em prol de objetivos comuns: a promoção da responsabilidade socioambiental, a transformação da gestão dos resíduos sólidos e o fortalecimento da cidadania ativa. O programa federal de incentivo à reciclagem busca estimular práticas inovadoras e articuladas de reaproveitamento de materiais, fomento à economia circular, inclusão produtiva de catadores e catadoras, bem como o desenvolvimento de mercados para produtos reciclados e a indução de mudanças culturais em larga escala. O projeto local, ao alinhar-se a essas diretrizes, torna-se catalisador e laboratório de soluções que concretizam, no território, os princípios orientadores das políticas nacionais. Um dos interesses recíprocos mais evidentes reside na valorização do trabalho dos catadores. O programa federal direciona esforços para a formalização, capacitação e reconhecimento desses profissionais, promovendo sua integração em cooperativas, associações e cadeias produtivas estruturadas. O Projeto Reciclar para o Amanhã, ao propor ações de formação, organização coletiva e elevação da autoestima dos catadores e catadoras, contribui diretamente para o alcance dessa meta, criando condições para que o programa federal cumpra seu papel de inclusão social efetiva e transformação de vidas. Outro ponto de convergência está na disseminação da cultura da reciclagem. O projeto investe fortemente em educação ambiental, sensibilizando estudantes, famílias e comunidades acerca da importância da separação adequada dos resíduos, da redução do consumo e da valorização dos materiais recicláveis. Ao fazer isso, reverbera e amplia o impacto das campanhas e diretrizes do programa federal, funcionando como um polo irradiador de boas práticas e multiplicando, na base, os efeitos das políticas nacionais. Do ponto de vista econômico, ambos convergem para o estímulo ao empreendedorismo, à geração de trabalho e renda, e ao desenvolvimento de cadeias produtivas locais. O programa federal, ao criar mecanismos de incentivo financeiro, linhas de crédito e apoio técnico para iniciativas de reciclagem, encontra no projeto Reciclar para o Amanhã um solo fértil para a aplicação efetiva desses instrumentos, viabilizando negócios sustentáveis e fortalecendo a economia circular. Assim, cada avanço local reverbera no êxito do programa, que, por sua vez, retroalimenta o desenvolvimento regional ao disponibilizar recursos, expertise e visibilidade. A sinergia se expande ainda para o campo institucional e de inovação tecnológica. O programa federal incentiva a adoção de tecnologias limpas, métodos inovadores de triagem e processamento, e o monitoramento dos resultados alcançados. O projeto, ao incorporar princípios de gestão participativa, busca adaptar e implementar essas tecnologias de modo adequado à realidade local, tornando-se referência e fonte de aprendizado para outros municípios, ao mesmo tempo que contribui para o aperfeiçoamento das políticas federais. No que tange à proteção ambiental e à saúde pública, o interesse mútuo se manifesta na busca pela erradicação dos lixões, pela redução da poluição e pela mitigação dos riscos sanitários. Cada tonelada de resíduo desviada dos aterros e reintegrada à cadeia produtiva representa não apenas ganhos ambientais, mas a materialização dos compromissos firmados tanto pelo projeto quanto pelo programa federal com as gerações presentes e futuras. Por fim, há um interesse recíproco na consolidação de uma governança integrada e participativa. O fortalecimento dos conselhos, fóruns locais e espaços de diálogo, proposto no âmbito municipal, coaduna-se com a diretriz federal de fomentar mecanismos de controle social, transparência e corresponsabilidade, ampliando a legitimidade e a eficácia das ações implementadas. Em síntese, a relação entre o projeto Reciclar para o Amanhã e o programa de incentivo à reciclagem do governo federal vai além de uma simples sobreposição de objetivos: trata-se de um pacto cooperativo, onde as conquistas locais alimentam o avanço das políticas nacionais, e as diretrizes e recursos federais impulsionam o protagonismo e a transformação na escala municipal. Juntos, esses esforços convergem para a consolidação de um modelo de desenvolvimento sustentável, justo e inovador, capaz de inspirar outros territórios e contribuir para a superação dos desafios históricos da gestão de resíduos sólidos no Brasil.","situacao_proposta":"Em Análise","in_situacao_analise":"Proposta e Plano de Trabalho Enviados para Análise","ds_resultado_esperado_proposta":null,"in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":"2025-08-05T21:10:59.005999","in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":"Prazo Máximo Previsto","dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":null,"ds_publico_alvo_proposta":"Em Breves, 50,24% da população faz a queima do lixo residencial, essa prática traz uma série de problemas, tanto para a saúde humana quanto para o meio ambiente. Além desse cenário ambiental grave, aproximadamente 200 pessoas vivem atualmente em situação de extrema vulnerabilidade no lixão do município, tendo a coleta de recicláveis como principal fonte de renda. O contexto socioeconômico do município agrava ainda mais esses desafios. Breves possui um PIB per capita de R$ 8.572, conforme dados de 2021, e um IDHM de apenas 0,503 (referente ao ano de 2010), o que evidencia altos níveis de pobreza e vulnerabilidade. No campo da educação formal, há uma taxa de escolarização relativamente alta entre crianças de 6 a 14 anos (92,7%). No entanto, os indicadores de qualidade da educação revelam sérias deficiências. O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) é de apenas 3,6 nos anos iniciais do ensino fundamental, 3,7 nos anos finais e 3,3 no ensino médio, colocando Breves entre os piores desempenhos educacionais do Pará e do Brasil. Soma-se a isso uma redução significativa no número de escolas e uma crescente defasagem no quadro de docentes, o que compromete a qualidade do ensino e limita a incorporação de novas práticas pedagógicas. Tal cenário implica na redução da capacidade da escola para atuar como espaço de formação cidadã crítica e impede que temas como educação ambiental sejam trabalhados com a profundidade necessária. A precariedade das condições básicas de saúde e saneamento também é evidente. A taxa de mortalidade infantil no município foi de 13,58 por mil nascidos vivos em 2023. Além disso, a população convive com insegurança quanto à qualidade da água potável e a ausência de saneamento adequado. A economia local é fortemente concentrada no setor público e de serviços, enquanto a agricultura e a indústria têm participação marginal. Essa configuração fragiliza as possibilidades de autonomia econômica da população e torna ainda mais urgente a criação de alternativas produtivas baseadas nos recursos disponíveis localmente — como é o caso da cadeia dos resíduos recicláveis. A relevância histórica da coleta informal como fonte de sobrevivência reforça a necessidade de políticas de apoio e fortalecimento de iniciativas já existentes. Entendendo as possibilidades e demandas dessa comunidade composta 43% por mulheres, apresentamos o projeto “Reciclar para o Amanhã”, que foca em desenvolver diferentes ações voltadas para gestão correta de resíduos recicláveis, cuidado com meio ambiente, geração de renda e inclusão produtiva digna.","mes_proposta":7,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-07-28","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Equipamentos"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Materiais"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}