{"data":[{"id_proposta":18117,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"13321783000157","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE AURORA DO TOCANTINS - TO","ed_cep":"77325-000","ed_logradouro":"AVENIDA ANISIO LUIS TA","ed_numero":"S/N","ed_complemento":"SALA 01","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":1702703,"nm_municipio_recebedor":"AURORA DO TOCANTINS","nm_uf_recebedor":"TOCANTINS","sg_uf_recebedor":"TO","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o fi nanciamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específi cas que os municípios defi nem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município de Aurora do Tocantins tem buscado qualificar a Atenção Primária à Saúde (APS) por meio de qualificação da tecnologia da informação, capacitação profissional e estruturação logística. Tais iniciativas são fundamentais para melhorar a coordenação do cuidado, ampliar a resolutividade dos serviços e garantir maior eficiência nas ações em saúde.Dessa forma, solicita-se emenda de custeio para fortalecimento dessas frentes estratégicas, fundamentais para consolidar uma APS mais resolutiva, integrada e centrada nas necessidades da população.O recurso será utilizado da seguinte forma:R$ 50.000,00 para aquisição de materiais correntes para manutenção do apoio digital das UBS, aquisição de insumos para essa finalidade.R$ 50.000,00 Capacitação dos profissionais de saúde em estratégias de promoção à saúde ¿ Pagamento de diárias, empresas terceirizadas para realizar o curso, lanches para o dia da capacitação, quando realizada em loco no município. R$ 300.000,00 Pagamento da manutenção dos veículos que transportam os pacientes acompanhados pela Atenção Básica, assim como o combustível utilizado para essa finalidade.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":400000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":7,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-07-28","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}