{"data":[{"id_proposta":18043,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"13824549000142","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"15775-000","ed_logradouro":"RUA DEZESSEIS","ed_numero":"640","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3546603,"nm_municipio_recebedor":"SANTA FÉ DO SUL","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o fi nanciamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específi cas que os municípios defi nem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Considerando a Diretriz  ¿ ¿Aperfeiçoar o acesso e a qualidade da Atenção Primária¿ e o objetivo de - ¿Garantir o acesso e qualidade dos serviços da Atenção Primária¿, temos como foco na utilização desse recurso a meta de ¿Implementar as cinco Linhas de Cuidado relacionadas à Hipertensão e Diabetes, Gestação, Parto e Puerpério, Criança, Idoso e Saúde Mental¿.Considerando que no Plano de Trabalho, as Metas Quantitativas acomodam a opção de ¿Estratégia de Rastreamento e Controle de Condições Crônicas¿, vindo de encontro com as necessidades do município em oferecer aos usuários do SUS, com essas condições, uma assistência com maior resolutividade, Considerando que o recurso destinado ao custeio de ações e serviços da APS, é fundamental para garantir a efetividade e a qualidade das linhas de cuidado da Atenção Primária à Saúde no município, alinhando-se aos princípios da integralidade e resolutividade do SUS, e que essas linhas de cuidados na APS ¿ como Saúde da Mulher, Saúde da Criança e do Adolescente, Doenças Crônicas, Saúde Mental e Saúde do Idoso ¿ são o pilar da nossa estratégia de saúde local, para que essas linhas funcionem de forma eficaz e alcancem seus objetivos, a aquisição desses  insumos é indispensável por diversas razões:Viabilização de Procedimentos Essenciais: Insumos como agulhas, seringas, algodão, álcool e medicamentos básicos são cruciais para a realização de procedimentos diagnósticos e terapêuticos de rotina. Sem eles, ações como vacinação, aferição de pressão arterial, teste de glicemia, curativos e administração de medicamentos tornam-se inviáveis.Prevenção e Diagnóstico Precoce: Materiais como kits para coleta de Papanicolau, fitas reagentes para exames de urina, materiais para teste rápido de HIV/Sífilis/Hepatites e termômetros permitem a detecção precoce de doenças, intervenções oportunas e, consequentemente, a prevenção de agravos e complicações que demandam tratamentos mais complexos e dispendiosos em outros níveis de atenção.Segurança do Paciente e da Equipe: Insumos de proteção individual, como luvas, máscaras e aventais, são elementos não negociáveis para garantir a biossegurança nas unidades de saúde, protegendo tanto os profissionais quanto os pacientes de infecções e contaminações. A ausência desses itens compromete a segurança e a confiança no ambiente de cuidado.Promoção da Adesão ao Tratamento: A disponibilidade de medicamentos básicos e essenciais nas próprias unidades de APS, ou por meio de dispensação facilitada, melhora significativamente a adesão dos pacientes aos tratamentos prescritos, especialmente para condições crônicas. Isso evita a interrupção do cuidado, reduz hospitalizações e melhora os resultados de saúde a longo prazo.Qualificação do Acolhimento e Atendimento: Até mesmo insumos mais simples, como materiais de higiene, papel toalha e sabonete, contribuem para um ambiente de atendimento mais limpo, digno e acolhedor, refletindo diretamente na percepção de qualidade do serviço pelos usuários.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":400000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":7,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-07-28","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}