{"data":[{"id_proposta":17536,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"11498627000130","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE GENERAL MAYNARD","ed_cep":"49750-000","ed_logradouro":"PRAÇA DA MATRIZ","ed_numero":"S/N","ed_complemento":"SECRETARIA DE SAUDE","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2802502,"nm_municipio_recebedor":"GENERAL MAYNARD","nm_uf_recebedor":"SERGIPE","sg_uf_recebedor":"SE","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o fi nanciamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específi cas que os municípios defi nem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta visa suprir necessidades essenciais para o fortalecimento das ações da Atenção Primária à Saúde (APS) no município, com ênfase no deslocamento e transporte das equipes de Saúde da Família e demais profissionais que atuam no território. Considerando as características geográficas e a dispersão populacional, é imprescindível garantir o acesso das equipes às áreas mais remotas, assegurando a realização de visitas domiciliares, ações educativas, vacinação extramuro, acompanhamento de condições crônicas e cobertura de demandas emergenciais em comunidades de difícil acesso. A alocação de parte do recurso para aquisição de combustível visa manter a rotina operacional dos veículos oficiais, garantindo a continuidade dos serviços sem interrupções. Ademais, será destinado montante para aquisição de materiais de consumo médico-hospitalar, materiais de expediente e limpeza, tendo em vista a crescente demanda por insumos nas unidades de saúde. Esses itens são fundamentais para assegurar a resolutividade das ações de cuidado, a higienização dos ambientes e a manutenção das atividades administrativas, garantindo assim um serviço humanizado, seguro e eficiente à população.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":500000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":7,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-07-28","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}