{"data":[{"id_proposta":17512,"id_programa":15,"cnpj_ente_recebedor":"14323714000145","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL SAUDE DE JANGADA","ed_cep":"78490-000","ed_logradouro":"RUA RUA RAMIRES VIEIRA MEDES","ed_numero":"S/N","ed_complemento":"ANEXO","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":5104906,"nm_municipio_recebedor":"JANGADA","nm_uf_recebedor":"MATO GROSSO","sg_uf_recebedor":"MT","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"A Atenção Especializada no Brasil enfrenta desafios relacionados à insuficiência de oferta de serviços, à má distribuição regional da rede assistencial, às longas filas de espera por consultas, exames e procedimentos, além da baixa resolutividade em alguns territórios. Essas fragilidades comprometem a equidade e a integralidade do cuidado, especialmente para populações em situação de vulnerabilidade social, mulheres, povos indígenas, população negra e comunidades rurais. O programa busca enfrentar essas desigualdades, ampliando a capacidade instalada e seu uso, bem como a efetividade das redes de atenção à saúde.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município de Jangada conta com uma população estimada em 7.447 habitantes, conforme dados do IBGE de 2024, os quais são potenciais usuários dos serviços ofertados pela atenção especializada. Todavia por ser de pequeno porte, enfrenta limitações estruturais e operacionais na oferta de serviços ambulatoriais e hospitalares de média complexidade, sendo parte considerável da população dependente exclusivamente do Sistema Único de Saúde (SUS). Nesse cenário, o custeio de serviços de terceiros (pessoa jurídica) e a aquisição de material de consumo são essenciais para garantir a continuidade e a qualificação dos atendimentos.O presente plano de trabalho tem como objetivo fundamentar a aplicação do recurso oriundo de emenda parlamentar federal destinado ao Bloco de Média e Alta Complexidade (MAC), no valor total de R$ 150.000,00, para o fortalecimento da rede deatenção à saúde do município de Jangada/MT, sendo o montante de R$ 40.000,00 (quarenta mil) utilizado para a contratação de serviços de terceiros - pessoa jurídica, com o objetivo ampliar o acesso e assegurar maior resolutividade nas demandas da população, e o valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil) destinado à aquisição insumos e materiais de consumo de uso contínuo e emergencial, entre outros itens indispensáveis à manutenção da assistência no PRONTO ATENDIMENTO OTILIO FRANCISCO DE PAULA - CNES 279550.Desta forma ressaltamos que com a aplicação estratégica deste recurso, será possível fortalecer a rede municipal de saúde, melhorar os indicadores assistenciais e assegurar atendimento mais ágil, humanizado e eficiente à população de Jangada, em consonância com os princípios da universalidade, integralidade e equidade do SUS.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Espera-se, com o Programa, ampliar e qualificar o acesso da população aos serviços da Média e Alta Complexidade, por meio do fortalecimento das redes de atenção prioritárias do Ministério da Saúde, como o Agora Tem Especialistas, Rede Alyne, Rede de Urgência e Emergência e Rede de Prevenção e Controle do Câncer. Como resultado, projeta-se a redução de filas e tempos de espera, o aumento da cobertura assistencial especializada, a melhoria dos indicadores de resolutividade e a redução das desigualdades regionais e sociais no acesso à saúde.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":150000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":7,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-07-28","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}