{"data":[{"id_proposta":1737,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"10950522000108","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE DE MASCOTE","ed_cep":"45870-000","ed_logradouro":"RUA DR BOAVENTURA ELIAS RIBEIRO","ed_numero":"145","ed_complemento":"TERREO","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2920908,"nm_municipio_recebedor":"MASCOTE","nm_uf_recebedor":"BAHIA","sg_uf_recebedor":"BA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o fi nanciamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específi cas que os municípios defi nem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A rede local de saúde de Mascote conta com 7 Equipes de Saúde da Família (eSF), 6 Equipes de Saúde Bucal (eSB), 2 Equipes Multiprofissional da Atenção Primária (eMulti) e 1 Unidade Básica de Saúde (UBS). Seguindo os parâmetros da Política Nacional de Saúde, a Secretaria de Saúde do município prioriza ações e serviços pautados na Atenção Primária à Saúde (APS), com ênfase na Estratégia de Saúde da Família. As ações desenvolvidas em âmbito municipal abrangem os programas nacionais voltados aos ciclos de vida, além de vigilância em saúde, saúde bucal, saúde mental e o acompanhamento de agravos e doenças crônicas. Os serviços de média e alta complexidade são realizados por municípios pactuados da microrregião de Ilhéus¿Itabuna.O financiamento de ações centradas na atenção primária, voltadas ao rastreamento e controle de doenças como hipertensão e diabetes, contribui para a prevenção, educação em saúde e continuidade do cuidado. Os objetivos dessas ações são:¿\tQualificar a atenção integral às pessoas com condições consideradas fatores de risco para doenças cardiovasculares na APS;¿\tDar suporte ao desenvolvimento de ações para prevenção e controle dessas condições no âmbito da APS, com ênfase em Hipertensão Arterial Sistêmica (HAS) e Diabetes Mellitus (DM);¿\tPromover o controle dos níveis pressóricos e glicêmicos, aumentar a adesão ao tratamento e reduzir as taxas de complicações, internações e morbimortalidade por doenças cardiovasculares e seus fatores de risco.Os recursos serão destinados à educação permanente dos profissionais das equipes da atenção primária, aquisição de materiais e insumos, desenvolvimento de campanhas publicitárias, ações de mobilização social e manutenção das Unidades de Saúde da Família (USF).A implementação dessas ações representa um passo estratégico na consolidação de uma atenção primária resolutiva, centrada nas necessidades da população e orientada para resultados em saúde.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":250000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":7,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-07-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}