{"data":[{"id_proposta":1731,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"10561674000119","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"46440-000","ed_logradouro":"AVENIDA GOVERNADOR NILO COELHO","ed_numero":"SN","ed_complemento":"CASA","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2920205,"nm_municipio_recebedor":"MALHADA","nm_uf_recebedor":"BAHIA","sg_uf_recebedor":"BA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o fi nanciamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específi cas que os municípios defi nem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O RECURSO SE DESTINA AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE MUNICIPAL ABRANGENDO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS DE SAÚDE, MATERIAIS GRÁFICOS, COMBUSTÍVEL, PEÇAS E DEMAIS MATERIAIS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ROTINEIRAS DAS UNIDADES DE SAÚDE. ADEMAIS, RECURSO SERÁ EXECUTADO PARA REALIZAÇÃO  DE TRANSPORTE DE EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA, EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES NOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MALHADA/BA. O APORTE FINANCEIRO POSSIBILITARÁ A EXPANSÃO DOS SERVIÇOS OFERTADOS PROPORCIONANDO ASSIM A MELHORIA NO ACESSO E QUALIDADE NO PROCESSO DE RESTABELECIMENTO DA SAÚDE DOS MUNÍCIPES, BENEFICIANDO UMA POPULAÇÃO QUE ATUALMENTE ESTÁ ESTIMADA EM 15.398 HABITANTES DE ACORDO O ÚLTIMO CENSO, BEM COMO CIDADÃOS RESIDENTES EM OUTROS MUNICÍPIOS, EM TRÂNSITO, CUMPRE DESTACAR QUE O MUNICÍPIO DE MALHADA/BA SÃO ATENDIDOS PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E SUAS REFERÊNCIAS, QUILOMBOS, ASSENTAMENTOS ENTRE OUTRAS POPULAÇÕES TRADICIONAIS. DESSE MODO, COM O ADVENTO DA SECA SÃO NECESSÁRIAS AÇÕES DE PREVENÇÃO À SAÚDE MAIS EFETIVAS E EM QUANTITATIVO SUPERIOR ÀS ROTINEIRAS, VISANDO REDUÇÃO DE DOENÇAS E AGRAVOS QUE COMPROMETAM E SOBRECARREGUEM OS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, BEM COMO PROVER CONDIÇÕES ADEQUADAS ÀS EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE PARA ATENDIMENTOS IGUALITÁRIOS E DE QUALIDADE A TODOS OS CIDADÃOS","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":300000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":7,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-07-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}