{"data":[{"id_proposta":1716,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"11258922000110","nm_ente_recebedor":"FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LAGOA REAL","ed_cep":"46425-000","ed_logradouro":"RUA TIRADENTES","ed_numero":"SN","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2918753,"nm_municipio_recebedor":"LAGOA REAL","nm_uf_recebedor":"BAHIA","sg_uf_recebedor":"BA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o fi nanciamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específi cas que os municípios defi nem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município de Lagoa Real está localizado na Macrorregião de Saúde Sudoeste no estado da Bahia, com população estimada em 2024 de 14.546 habitantes, com extensão territorial de 912,22 km², com territórios de alto índice de vulnerabilidade social. Na rede da APS o município possui 06 Equipes de Saúde da Família, 06 Equipes de Saúde Bucal, 01 e-Multi. Diante disso, existe atualmente cadastrados no município 2.232 Hipertensos e 528 Diabéticos, muito desses residentes em diversas áreas do município considerados de difícil acesso, uma vez que a extensão territorial tem exigido desafios e custos elevados para conseguir ampliar o acesso e proporcionar qualidade na assistência voltada aos pacientes crônicos. No exercício de 2024 as Doenças do Aparelho Circulatório e Doenças Endócrinas, nutricionais e metabólicas juntas corresponderam 7,43% do total de internamentos hospitalar, estando também entre as principais causas no serviço de Pronto Atendimento. Considerando as informações de mortalidade, as Doenças do Aparelho Circulatório no ano de 2024 foi a principal causa de óbito no município com 30% do total, seguido de Neoplasia com 20%. Fator preocupante se da pelo crescimento de óbitos prematuros pelas 04 DCNT que vêm aumentando nos últimos anos. Por tanto, o referido pleito visa qualificar o cuidado voltado aos pacientes com Doenças Crônicas, com o fortalecimento da APS, permitindo assim que os serviços possam dar respostas e promovam a integralidade com cuidado.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":500000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":7,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-07-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}