{"data":[{"id_proposta":16947,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"12086089000130","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE DE ITACURUBI-RS","ed_cep":"97685-000","ed_logradouro":"AVENIDA DEZ DE ABRIL","ed_numero":"959","ed_complemento":"CENTRO","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4310553,"nm_municipio_recebedor":"ITACURUBI","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO SUL","sg_uf_recebedor":"RS","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o fi nanciamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específi cas que os municípios defi nem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município de Itacurubi convive com a infestação do mosquito Aedes aegypti desde 2011, enfrentando riscos constantes de surtos de dengue e outras arboviroses, como zika e chikungunya. Diante desse cenário, torna-se fundamental o fortalecimento de ações contínuas e integradas de prevenção, controle e promoção da saúde.A presente emenda tem como objetivo apoiar iniciativas que visem intensificar as campanhas educativas, sensibilizando a população sobre a importância da eliminação de criadouros e dos cuidados individuais e coletivos. Além disso, os recursos serão destinados à capacitação das equipes de ESF, garantindo preparo técnico para atuação em campo e atendimento qualificado aos casos suspeitos.Também está prevista a confecção de materiais educativos, e a compra de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para os profissionais que atuam diretamente nas ações de controle e combate ao mosquito transmissor. Essas medidas são essenciais para melhorar o bem-estar e a qualidade de vida da população, reduzindo a incidência de casos e fortalecendo a vigilância em saúde no território.Investir em ações preventivas é mais eficaz e menos oneroso do que lidar com os impactos de surtos. Por isso, o repasse de recursos para essas finalidades representa um compromisso com a saúde pública e com o cuidado integral à população de Itacurubi.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":100000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":7,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-07-28","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}