{"data":[{"id_proposta":1616,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"11230759000187","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CORONEL JOAO SA","ed_cep":"48590-000","ed_logradouro":"RUA XV DE DEZEMBRO","ed_numero":"SN","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2909208,"nm_municipio_recebedor":"CORONEL JOÃO SÁ","nm_uf_recebedor":"BAHIA","sg_uf_recebedor":"BA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o fi nanciamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específi cas que os municípios defi nem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município de Coronel João Sá está localizado na macrorregião Nordeste do estado da Bahia (NRS Alagoinhas), divisa com estado de Sergipe, com população de 17.056 habitantes e extensão territorial de 797,434 km² e densidade demográfica de 21,39 hab/km², maior parte do território está localizada na área rural, muitas com difícil de acesso por estradas vicinais, além de diversas comunidades com elevado índice de vulnerabilidade social. A rede de Saúde possui no âmbito da APS de 06 ESF, 04 ESB, 01 e-Multi e 01 Academia da Saúde. Como projeto de expansão da APS, está previsto para implantação de 01 nova ESF e 02 ESB ainda em 2025. Porém, mesmo com a expansão da rede, o território impõe desafios para gestão no sentido de garantir assistência em tempo oportuno e integral, visto que muitas comunidades não conseguem acessar a unidade devido as especificações de acesso. Considerando a complexidade de garantir ações efetivas junto as comunidades, evidencia-se que as doenças crônicas têm apresentado número elevado de atendimentos no serviço de Pronto Atendimento, assim como as Doenças do Aparelho Circulatório e Doenças Endócrinas, nutricionais e metabólicas juntas corresponderam a 7% do total de internamentos e 39,4% dos óbitos registrados da população residente. Desta forma, se faz necessário investimentos para reorganização da rede com objetivo de fortalecer a APS e garantir assistência aos pacientes com doenças crônicas em tempo oportuno e de forma integral.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":950000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":7,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-07-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}