{"data":[{"id_proposta":1590,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"11634059000158","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CANDIBA","ed_cep":"46380-000","ed_logradouro":"PRAÇA KENNEDY","ed_numero":"1","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2906600,"nm_municipio_recebedor":"CANDIBA","nm_uf_recebedor":"BAHIA","sg_uf_recebedor":"BA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o fi nanciamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específi cas que os municípios defi nem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente solicitação de incremento financeiro de custeio para o Piso de Atenção Primária - PAP do Município de Candiba, no valor de R$ 1.087.993,00 (Um milhão, oitenta e sete mil, novecentos e noventa e três mil reais) em PARCELA ÚNICA,  justifica - se pela necessidade de qualificação, fortalecimento e ampliação da Atenção Primária da Saúde por meio da oferta de serviços  resolutivos, adequados e oportunos no âmbito da Estratégia de Saúde da Família, com  implementação das ações de promoção à saúde, prevenção das doenças e agravos, especialmente das infectocontagiosas, controle das doenças crônicas, cuidados na saúde mental, na saúde da pessoa com deficiência a partir da APS e campanhas educativas/ preventivas dos acidentes automobilísticos e violências.Com o recebimento dos recursos o município poderá ampliar os atendimentos ambulatoriais básicos, como consultas e acompanhamentos médicos, odontológicos e de enfermagem nas UBS e no território, principalmente, na zona rural e distrito.Ademais, poderá aprimorar as ações de rastreio de câncer de mama e colo uterino a partir da atenção básica com atividades educativas, ampliação da oferta de exames diagnósticos básicos e busca ativa, fortalecimento das ações de pré-natal com identificação e controle de riscos relacionados ao período gestacional a partir da APS. Realizar campanhas de mobilização social para o combate de agravos relacionados a causas externas, das arboviroses e dos transtornos psicossociais.Desse modo, tais recursos  serão de grande relevância para a execução de ações que impactarão no alcance das metas programadas nos instrumentos de gestão com o objetivo de garantir o cuidado integral, equitativo e universal no SUS municipal.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1087993.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":7,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-07-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}