{"data":[{"id_proposta":1586,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"12419478000130","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CACULE","ed_cep":"46300-000","ed_logradouro":"PRAÇA CORACAO DE JESUS","ed_numero":"191","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2905008,"nm_municipio_recebedor":"CACULÉ","nm_uf_recebedor":"BAHIA","sg_uf_recebedor":"BA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o fi nanciamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específi cas que os municípios defi nem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A necessidade deste Município de Caculé, em fortalecer a atenção primária a saúde, ampliando a cobertura da estratégia de saúdeda família e da saúde bucal, com vistas à universalização do acesso, por intermédio do incremento temporário ao custeio dosserviços de atenção primária a saúde, por emenda parlamentar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). Para osestabelecimentos: USF SENHORA SANTANA (CNES 5461782); USF MATHEUS PEREIRA NASCIMENTO RODRIGUES(CNES5593638); USF JOAQUIM PEREIRA NETO (CNES 2386925); USF ESTHER SILVEIRA SOUZA BRITO (CNES 5593611);USF DRA DOLORES OLIVEIRA SILVA (CNES 3817660); USF DR FILINTO ALVES DE BRITO (CNES 3875350); USFADELINAFERREIRA SILVA (CNES 4023455); UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE CACULÉ (CNES 2386895); POSTO DE SAÚDE DETAMBURIL (CNES 2386887); DIVA FAGUNDES DE LIMA ARAUJO (CNES 9429379).","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1000000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":7,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-07-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}