{"data":[{"id_proposta":15772,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"11238753000156","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CALDAS BRANDAO","ed_cep":"58350-000","ed_logradouro":"RUA SENADOR RUI CARNEIRO","ed_numero":"SN","ed_complemento":"TERREO","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2503803,"nm_municipio_recebedor":"CALDAS BRANDÃO","nm_uf_recebedor":"PARAÍBA","sg_uf_recebedor":"PB","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o fi nanciamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específi cas que os municípios defi nem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O Município de Caldas Brandão-PB, por meio de sua Rede de Atenção Primária à Saúde (APS), apresenta esta proposta com o objetivo de fortalecer, qualificar e ampliar as ações e serviços ofertados à população, em consonância com os princípios da universalidade, integralidade e equidade do Sistema Único de Saúde (SUS).Todas as ações aqui descritas estão voltadas ao custeio de despesas correntes necessárias para a execução das atividades rotineiras da APS, como aquisição de insumos, materiais de uso contínuo, apoio a atividades assistenciais e educativas, logística de atendimento e qualificação técnica das equipes. A proposta contempla os seguintes eixos estratégicos:Atenção Integral à Saúde da MulherSerão custeadas ações voltadas ao planejamento reprodutivo, atenção clínica, rastreamento de cânceres e promoção da saúde, por meio da aquisição de insumos e materiais descartáveis para coletas, testes e atividades educativas. Também estão previstas capacitações para os profissionais, voltadas ao acolhimento humanizado e à abordagem integral da mulher.Busca Ativa para Vacinação e Doenças TransmissíveisVisa intensificar a cobertura vacinal por meio de ações extramuros e busca ativa, especialmente em comunidades de difícil acesso, com o custeio de insumos como seringas, EPI e materiais de cadeia fria. Inclui apoio a campanhas educativas, oficinas com equipes e ampliação do acesso aos imunizantes.Rastreamento e Controle de Condições CrônicasA proposta prevê o custeio de materiais de uso contínuo, como glicosímetros, tiras reagentes e esfigmomanômetros, além de apoio a ações educativas e grupos de autocuidado, com foco na prevenção e no controle de doenças crônicas como hipertensão, diabetes e dislipidemias.Navegação do Cuidado e Logística AssistencialEstão previstas ações de custeio para apoio ao transporte de pacientes regulados e suporte técnico às equipes da APS, garantindo continuidade do cuidado, especialmente em municípios-polo, bem como ações de organização dos fluxos de atendimento e capacitação da regulação local.Promoção de Ambientes Saudáveis e Estilos de Vida AtivosO município desenvolverá atividades voltadas à promoção da saúde, com ações de educação alimentar, incentivo à atividade física, grupos de caminhada, oficinas temáticas e ações intersetoriais em espaços comunitários e escolares. Todo o custeio será direcionado a materiais leves e de consumo.Apoio Digital à Qualificação da APSSerão adquiridos, com recursos de custeio, pequenos acessórios de apoio digital, como microfones, câmeras, fones e itens de informática de suporte, com o objetivo de ampliar a participação das equipes em atividades de teleconsultoria, teleducação e segunda opinião formativa, promovendo qualificação clínica contínua.Cuidado Integral à Pessoa IdosaA proposta inclui o custeio de ações educativas, rodas de conversa, triagens clínicas e atividades preventivas voltadas à pessoa idosa, com foco em autonomia, qualidade de vida e envelhecimento saudável. Também estão previstas ações de orientação e apoio a cuidadores.Todos os recursos pleiteados serão aplicados exclusivamente em ações e serviços típicos da Atenção Primária à Saúde, sem qualquer destinação para despesas de capital ou investimentos, conforme previsto na Portaria GM/MS nº 6.904/2025. O conjunto de ações descrito visa qualificar o cuidado, ampliar a resolutividade e garantir um atendimento humanizado e contínuo à população caldasbrandense.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1100000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":7,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-07-28","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}