{"data":[{"id_proposta":1542,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"11415703000105","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - DOIS RIACHOS - FMSDR","ed_cep":"57560-000","ed_logradouro":"AVENIDA MIGUEL VIEIRA DE NOVAES","ed_numero":"S/N","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2702504,"nm_municipio_recebedor":"DOIS RIACHOS","nm_uf_recebedor":"ALAGOAS","sg_uf_recebedor":"AL","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o fi nanciamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específi cas que os municípios defi nem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A Atenção Primária à Saúde (APS) é a porta de entrada preferencial do Sistema Único de Saúde (SUS) e desempenha papel fundamental na promoção da saúde, prevenção de agravos e manejo de condições crônicas. Diante do crescente aumento de doenças crônicas não transmissíveis (DCNTs), da necessidade de fortalecer a saúde da mulher e a cobertura de vacinação, torna-se imprescindível investir em estratégias que integrem capacitação, fortalecimento comunitário, acompanhamento longitudinal e aquisição de insumos.A promoção de hábitos saudáveis e a criação de ambientes que favoreçam a atividade física e alimentação adequada são essenciais para reduzir fatores de risco associados a obesidade, hipertensão e diabetes. Dito isto os recursos financeiros solicitados são necessários para capacitar equipes de Saúde da Família em educação em saúde, realizar campanhas comunitárias e estruturar espaços de incentivo à prática de atividades físicas.Os recursos viabilizarão capacitações em protocolos clínicos, aquisição de equipamentos (como glicosímetros e aparelhos de aferição pressórica) e implantação de linhas de cuidado para diabetes, hipertensão e doenças respiratórias crônicas, além de estratégias para ampliar a cobertura vacinal e com isso reduzir o número de óbitos infantis por doenças imunopreveníveis (ex.: coqueluche), prevenir o câncer de colo de útero com a vacina do HPV e proteger as gestantes contra complicações da COVID-19, influenza e outras infecções. Ademais, serão realizadas oficinas, atualização profissional em pré-natal, planejamento reprodutivo e violência doméstica, além da aquisição de testes rápidos e insumos para consultas ginecológicasDentre os resultados esperados estão: a redução da incidência de DCNTs e complicações evitáveis, a melhoria nos indicadores de saúde materno-infantil e maior adesão a hábitos saudáveis e diagnóstico precoce de agravos.A alocação de recursos pelo Ministério da Saúde garantirá a sustentabilidade das ações propostas, alinhadas às políticas nacionais de saúde e aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). A iniciativa trará retorno em qualidade de vida e redução de custos hospitalares, reforçando o SUS como sistema universal e integral.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":300000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":7,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-07-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}