{"data":[{"id_proposta":15337,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"13844558000103","nm_ente_recebedor":"MUNICIPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"65924-000","ed_logradouro":"AVENIDA RIO BRANCO","ed_numero":"S/N","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2112852,"nm_municipio_recebedor":"VILA NOVA DOS MARTÍRIOS","nm_uf_recebedor":"MARANHÃO","sg_uf_recebedor":"MA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o fi nanciamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específi cas que os municípios defi nem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"As ações propostas estão alinhadas às diretrizes da Atenção Primária à Saúde (APS) e visam ampliar o acesso, qualificar o cuidado e promover a saúde da população, com foco na prevenção de agravos e no controle de condições crônicas e transmissíveis, garantindo o acompanhamento adequado de pessoas com doenças crônicas, como hipertensão e diabete, permitindo o monitoramento regular, a redução de complicações e o fortalecimento do autocuidado, as ações educativas em espaços públicos e unidades de saúde, aliada à capacitação das equipes, visa incentivar hábitos saudáveis, prevenir doenças e promover o bem-estar. Campanhas de comunicação são fundamentais para aumentar a adesão às vacinas e reduzir a incidência de doenças imunopreveníveis. A busca ativa permite identificar e alcançar grupos com baixa cobertura vacinal. As ações voltadas à saúde da pessoa idosa promovem o envelhecimento ativo e saudável, com foco na prevenção de doenças, detecção precoce de agravos e garantia de um atendimento humanizado e contínuo. O acesso a métodos contraceptivos, como anticoncepcionais e DIU, garante o direito ao planejamento reprodutivo e contribui para a redução de gravidez não planejada, promovendo a autonomia e a saúde integral da mulher. Essas ações fortalecem o SUS, promovem equidade e ampliam o cuidado integral nas diversas fases do ciclo de vida no município de Vila Nova dos Martírios-MA.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1000000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":7,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-07-28","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}